Seminário teve como tema «Pilar Europeu dos Direitos Sociais».
Leiria, 16 jun 2025 (Ecclesia) – A Liga Operária Católica/Movimento de Trabalhadores Cristãos (A LOC/MTC) realizou um seminário internacional, em Leiria, e concluiu que “há progressos, em vários aspetos da vida diária das pessoas e famílias europeias, mas são insuficientes”.
Com o tema “Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, os participantes deste seminário refletiram também sobre a proteção social em Portugal, “o subsistema de pensões está largamente excedentário, mas, em Portugal não há discussão necessária sobre estes assuntos e na maior parte dos casos é discutido de forma desonesta, enviesada e por interesses alheios”, lê-se no comunicado enviado à Agência ECCLESIA.
A iniciativa, realizada de 08 a 11 deste mês, contou com a participação de membros da LOC/MTC de várias dioceses de Portugal e membros de outras organizações nacionais e internacionais.
O tema central foi desenvolvido com a ajuda de especialistas onde se situou o seu contexto histórico, a sua proclamação na Cimeira de Gotemburgo em 2017, e a análise que se faz, passados 8 anos, aparece como “uma tentativa ambiciosa de responder às legítimas aspirações dos trabalhadores europeus por mais justiça e dignidade, em que a parte social tinha sido esquecida”.
Uma Europa “fiel aos valores da solidariedade e do bem comum na sua ambição de ser uma bússola para a europa social”, lê-se
“A convergência é difícil, o conceito de pobreza não é o mesmo nos diferentes Estados. São princípios teóricos, depois cada país faz o que acha melhor, mas a diferença de recursos financeiros entre países, cria desigualdades conforme o país onde se reside”, acrescenta.
O ‘Pilar’ projeta melhorias na conciliação da vida familiar e profissional, na licença de paternidade, reconhece o papel dos pais na educação dos filhos e maior distribuição das responsabilidades familiares. Quer proteger contra a precariedade no trabalho, que os salários permitam viver com dignidade e a aposta na formação profissional contínua.
“É preciso aumentar a progressividade fiscal e não aumentar o IVA que prejudica os pobres”, pedem.
A Europa é um mosaico de situações heterogéneas, “há falta de equilíbrio entre trabalho e capital, os salários mais altos aumentam mais que os de baixo”.
A implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais merece “melhor monitorização e rigor, responsabilizando os agentes e o Estado na sua aplicação”.
Os direitos sociais são para proteger as pessoas e não devem estar subordinados a interesses orçamentais, devendo ser uma prioridade política.
Uma série de propostas e desafios ressaltaram da discussão, que a LOC/MTC propõe defender e reivindicar: “Garantir de que ninguém fique para trás. Cumprir o objetivo de tirar 15 milhões de pessoas da pobreza, incluindo 5 milhões de crianças. Melhorar a proteção social, apostar em crescimento económico que garanta desenvolvimento humano, reduzir a economia paralela e colocar as pessoas no centro. Criar empregos dignos e sustentáveis. Lutar por uma gestão pública eficiente e travar a privatização dos serviços públicos. Mais formação, readquirir a credibilidade da formação e adaptá-la ao sistema educacional e numa perspetiva de formação contínua. A nossa responsabilidade de cidadãos europeus exige que continuemos a luta por uma Europa fiel aos valores da dignidade humana, da solidariedade e do bem comum. Uma União Europeia verdadeiramente social e fraterna”, finaliza.
LFS