Nota Pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa
1. A Liturgia é vida e para a vida de todo o Povo de Deus. Viver a Liturgia, fonte decisiva da fé da Igreja, e partilhá-la com os irmãos, é o desafio que continua a ser lançado aos pastores e às comunidades cristãs: «ajudem-se os sacerdotes, quer seculares quer religiosos, que já trabalham na vinha do Senhor, por todos os meios oportunos, a penetrarem cada vez melhor o sentido do que fazem nas funções sagradas, a viverem a vida litúrgica, e a partilharem-na com os fiéis que lhes estão confiados» (Sacrosanctum Concilium, 18).
2. A responsabilidade de promover e de preservar a Liturgia está confiada pelo direito à Sé Apostólica, às Conferências Episcopais e aos Bispos diocesanos nos âmbitos das respetivas responsabilidades. Neste serviço, os Bispos são coadjuvados pelo Secretariado Nacional de Liturgia e pelos Secretariados Diocesanos de Pastoral Litúrgica. O Papa Francisco, com a carta apostólica dada em forma de Motu Proprio Traditiones Custodes, de 16 de julho de 2021, e com a carta apostólica Desiderio Desideravi, de 29 de junho de 2023, reafirmou a importância da Liturgia na vida e na missão da Igreja dando diretrizes para a promoção de uma efetiva arte de celebrar, a cultivar por pastores e fiéis, na base de uma autêntica formação litúrgica.
3. Os livros litúrgicos, promulgados pelos Santos Pontífices Paulo VI e João Paulo II, de acordo com os decretos do Concílio Vaticano II, são a expressão da única lex orandi do Rito Romano. Podem ser usados na língua latina, segundo a edição típica em vigor, ou nas várias línguas, segundo as edições legitimamente aprovadas pelas competentes Conferências Episcopais com o reconhecimento ou aprovação da Sé Apostólica. «A não aceitação da reforma, bem como uma compreensão superficial da mesma, distraem-nos da tarefa de encontrar as respostas à questão: como crescer na capacidade de viver em plenitude a ação litúrgica? Como continuar a surpreendermo-nos com o que acontece na celebração diante dos nossos olhos? Precisamos de uma séria e vital formação litúrgica» (Desiderio Desideravi, 31).
A Missa, sempre antiga e sempre nova
4. A Liturgia realiza o mistério de Cristo. Mas essa realização assumiu historicamente diferentes configurações que se concretizaram em vários ritos. Geralmente, entende-se por rito litúrgico o conjunto de usos, de normas e particularidades celebrativas próprias que se realizam numa Igreja particular ou numa comunhão de Igrejas e que se distinguem de outras, sem obstar à comunhão na caridade e na profissão da mesma fé. Alguns fatores influenciaram a formação de tais ritos, como por exemplo: a tradição histórica, a geografia, a língua, a cultura, a teologia e a espiritualidade peculiares. No Ocidente e no Oriente formaram-se e coexistem, a partir do século IV, várias famílias litúrgicas ou ritos litúrgicos. Entre esses, conta-se o “Rito Romano” que, sendo inicialmente a modalidade que a tradição litúrgica assumiu na cidade de Roma, evoluiu em contacto com outras realidades culturais da Europa ocidental, tornando-se gradualmente o Rito comum da maioria das Igrejas de tradição latina. Com a expansão missionária veio a assumir uma dimensão mundial.
5. Na diversidade dos ritos e na sucessão dos tempos, a Missa é sempre a mesma, no seguimento do mandato de Jesus Cristo: «Fazei isto em memória de Mim» (Lc 22,19; 1Cor 11, 25-26): sempre antiga e sempre nova. Entretanto, as preces e ritos da celebração eucarística desenvolveram-se ao longo das várias épocas culturais.
6. O “Ordinário da Missa” é a parte do Missal que contém as orações, preces e regras (“rúbricas”, porque se escreviam com tinta de cor “rubra”) que se usam habitualmente na Missa. Até ao Concílio Vaticano II usava-se o Missal Romano promulgado em 1570 por São Pio V, de acordo com os decretos do Concílio de Trento. Em 1962, fez-se a última edição desse Missal, publicada por São João XXIII, e já incluía numerosas reformas, nomeadamente as aprovadas pelo Papa Pio XII.
7. A Liturgia compõe-se de uma dupla realidade: uma invisível, imutável e eterna; e outra humana, visível e suscetível de modificação. A Liturgia não é uma peça de museu, mas a oração viva da Igreja, ou melhor, a Liturgia é algo permanente e vivo ao mesmo tempo. O Concílio Vaticano II aprovou critérios para a revisão do Ordinário da Missa: simplificação e maior clareza dos ritos, conservando a sua substância; supressão das coisas menos úteis que ao longo do tempo se foram duplicando ou acrescentando; restabelecimento, de acordo com os Padres da Igreja, de elementos desaparecidos; participação mais ativa e consciente dos fiéis; uso da língua vernácula; abundância das leituras bíblicas.
8. O Missal Romano, promulgado por São Paulo VI em 1970, conjuga a fidelidade à Tradição viva da Igreja, aplicando cuidadosamente as determinações do Concílio Vaticano II. Por isso, também ele é antigo e novo. Desde então tem recebido atualizações, em sucessivas edições típicas, com destaque para as introduzidas por São João Paulo II. «Assim, pode afirmar-se que a reforma litúrgica é estritamente tradicional, porque se atém “às normas dos Santos Padres”» (Vicesimus Quintus Annus, 34).
Formação litúrgica
9. A renovação conciliar da Liturgia exigiu um aprofundamento das riquezas das fontes litúrgicas em plena fidelidade à Sagrada Escritura e à Tradição. Neste sentido, tornou-se possível o uso da língua vulgar, apesar da manutenção do latim, pois todas as línguas são litúrgicas no seu contexto próprio. Recorde-se ainda que, até ao séc. IV, a língua oficial da Liturgia em Roma era o grego.
10. Numa atitude de condescendência para com sacerdotes e grupos de fiéis afeiçoados à forma celebrativa vigente até à promulgação do novo Missal Romano e para evitar roturas que ferissem a unidade católica, São João Paulo II, pelo Motu Proprio Ecclesia Dei afflicta (02.07.1988), abriu a possibilidade de celebrar a Missa conforme o Missal Romano de 1962, sob algumas condições. Com o Motu Proprio Summorum Pontificum (07.07.2007), sempre no intento de salvaguardar a comunhão na Igreja, Bento XVI foi ainda mais generoso nessas concessões. Mas, a aceitação do magistério do Concílio Vaticano II e o reconhecimento da legitimidade da reforma litúrgica realizada segundo os seus decretos foi sempre condição para o recurso lícito a essas formas extraordinárias de celebração.
11. Todavia, na Carta Apostólica em forma de Motu Proprio Traditionis Custodes sobre o uso da Liturgia romana anterior à Reforma de 1970, desaparece a terminologia “forma ordinária” e “forma extraordinária do rito romano”. De facto, afirma-se que a única expressão da lex orandi do Rito romano são os livros litúrgicos promulgados depois do Concílio Vaticano II. O Papa Francisco com a publicação desta Carta Apostólica prossegue na constante busca da comunhão eclesial, ferida pela situação criada nestes últimos anos. Sublinha-se a autoridade do Bispo Diocesano em regular as celebrações litúrgicas na sua Igreja particular: ao Bispo Diocesano compete autorizar o uso do Missale Romanum de 1962 na própria Diocese, seguindo as orientações da Santa Sé. Dão-se normas precisas sobre os grupos que celebram segundo o Missal antecedente à Reforma de 1970. O Bispo terá o cuidado de não autorizar a constituição de novos grupos. A Congregação para a Doutrina da Fé deixa de ser encarregue de regular estes grupos. Na realidade, o Motu Proprio afirma que a Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos e a Congregação para a Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, para as matérias da sua competência, exercitarão a autoridade da Santa Sé acerca da observância das novas disposições.
12. É necessário educar para uma Liturgia séria, simples, bela, que seja experiência do mistério, permanecendo, ao mesmo tempo, inteligível, capaz de narrar a perene aliança de Deus com o seu Povo. E ao mesmo tempo, experimentar uma harmonia entre a Palavra e o Sacramento, ou seja, entre a palavra, o canto, o silêncio e o rito.
13. A dinâmica conciliatória do princípio teológico de «que a lei da oração estabeleça a lei da fé», isto é, lex orandi/lex credendi, faz-nos encontrar na Liturgia a fé da Igreja, porque a prática litúrgica foi a fonte do desenvolvimento doutrinal. A Igreja acredita no que celebra. A celebração litúrgica é, por isso, a eloquência da fé, sob a forma de oração.
14. No seguimento do Motu Proprio Magnum Principium (03.09.2016) e da sua coerente atitude de fidelidade às fontes e ao Concílio Vaticano II, o Papa Francisco reafirmou: a perene vitalidade da Igreja em oração; o caráter tradicional da Reforma litúrgica, fiel à Tradição; a abertura ao legítimo renovamento; “sem a presença real do mistério de Cristo não há nenhuma vitalidade litúrgica”; “sem o coração pulsante de Cristo não há ação litúrgica”; o altar, centro para o qual nas nossas igrejas a atenção converge: “para o altar se orienta o olhar dos orantes”; a Liturgia é vida para todo o Povo da Igreja; a Liturgia é vida e não uma ideia a compreender.
15. Mais que tensão entre “Tradição” e “progresso”, a Reforma litúrgica quer ser renovação na linha da sempre viva Tradição, que consinta um desenvolvimento orgânico. Neste percurso, que move desde as origens a Igreja de Jesus Cristo, os livros litúrgicos são o primeiro e o essencial instrumento para a digna celebração dos mistérios, além de serem o fundamento mais sólido para uma eficaz catequese litúrgica. Se isto é verdade para cada livro litúrgico, tanto mais o é para o Missal que, juntamente com os outros livros em uso na celebração eucarística, está ao serviço do mistério que constitui a fonte e o cume de toda a vida cristã. Mais do que um livro, o Missal é uma ‘coleção’ de livros incluindo, além do Sacramentário e do Antifonário, os Lecionários, que na nossa edição em língua portuguesa são oito volumes.
16. No símbolo da fé (Credo) professamos: creio na Igreja una, santa, católica e apostólica. Estas quatro notas específicas mostram a beleza, o dom e a missão da Igreja. A Liturgia é a Igreja em oração e, por isso, ao celebrar o culto divino, a Igreja exprime aquilo que é: una, santa, católica e apostólica.
A arte de bem celebrar
17. Num encontro com os Párocos da sua Diocese de Roma, o Papa Francisco advertiu: «Celebrar é entrar e fazer entrar no mistério, é simples, mas é assim, se eu for excessivamente rígido, não faço entrar no mistério… e se for um ‘showman’, o protagonista da celebração, não faço entrar no mistério; temos assim os dois extremos» (19.02.2015). Por isso mesmo, a oração, a catequese e a caridade são os lugares da alegria do encontro com Jesus Cristo. A liturgia «é a catequese universal do Povo de Deus. (…), toda a liturgia é, em certo sentido, catequese» (CEP, Carta pastoral sobre a renovação da Igreja em Portugal na fidelidade às orientações do Concílio e às exigências do nosso tempo, 29, Lisboa 1984).
18. A Liturgia, como indica a etimologia da palavra, é ação. Não só se educa à Liturgia, mas a Liturgia educa a partir dela mesma, endereçando-se mais à corporeidade que à racionalidade, como uma sinergia de toda a pessoa com todas as suas capacidades, enquanto celebra e reza.
A formação litúrgica acontece na participação. A própria celebração é a escola mais eficaz da formação litúrgica. A Liturgia é em si mesma mistagógica e introduz ao mistério celebrando o próprio mistério. Ela pode converter-se numa escola permanente da fé e da oração, ou melhor, na primeira escola da fé, que educa verdadeiramente para o primado da graça. A mistagogia é, com efeito, o nutrir-se da Liturgia que se celebra e o guiar para o Mistério.
19. «A Liturgia não diz “eu”, mas “nós” e qualquer limitação à amplitude deste “nós” é sempre demoníaca. A Liturgia não nos deixa sós na busca individual de um suposto conhecimento do mistério de Deus, mas toma-nos pela mão, juntos, como assembleia, para nos conduzir para dentro do mistério que a Palavra e os sinais sacramentais nos revelam. E fá-lo, em coerência com o agir de Deus, seguindo a via da encarnação, através da linguagem simbólica do corpo que se prolonga nas coisas, no espaço e no tempo» (Desiderio desideravi, 19). A formação para a liturgia, com efeito, não se reduz a ensinar como se celebra, mas sobretudo a compreender a teologia da celebração, o que se celebra, o porquê e o para que se celebra na Liturgia. Educar liturgicamente é uma iniciação às orações e às atitudes fundamentais da celebração, isto é, à linguagem e ao simbolismo do louvor, da escuta, da ritualidade, do canto e do silêncio.
20. Os futuros e os atuais presidentes das assembleias litúrgicas necessitam de uma formação cuidada e permanente no espírito da Liturgia. Tudo isto em ordem a criar uma personalidade litúrgica, como gostava de sublinhar Romano Guardini, sob o modelo único de Cristo. O Papa Francisco citando Guardini escreve: «“É assim que se esboça a primeira tarefa do trabalho da formação litúrgica: o homem deve voltar a ser de novo capaz de símbolo”» (Desiderio desideravi, 44). Há urgente necessidade de educar para a ars celebrandi e para a beleza da Liturgia. A arte de celebrar não pode contemplar só a execução fiel das rúbricas e normas litúrgicas, mas a capacidade de interpretar o programa celebrativo segundo as exigências da fé e da comunidade cristã.
Aprofundar a Liturgia da Igreja
21. Já em 1988, em ordem ao futuro da renovação litúrgica, o Papa São João Paulo II assinalava: «A Liturgia da Igreja suplanta em muito a reforma litúrgica. Não nos encontramos na mesma situação vivida em 1963; há uma geração de sacerdotes que não conheceram os livros litúrgicos anteriores à reforma, sobre a qual se enfoca a responsabilidade na Igreja e na sociedade. Portanto, não se pode continuar a falar de mudança, como no tempo da publicação do Documento, mas sim de aprofundamento cada vez mais intenso da Liturgia da Igreja, celebrada segundo os livros atuais e vivida, antes de mais, como um dado de ordem espiritual» (Vicesimus Quintus Annus, 14). São João Paulo II exortava a passar da renovação ao aprofundamento: aí estava o impulso para o futuro da pastoral e espiritualidade litúrgica. A releitura do Concílio e pós-Concílio acontece entre a Reforma e a formação, ou melhor, entre o culmen e a fons, como expressão e experiência da fé da Igreja.
22. A Liturgia é lugar do encontro com Jesus Cristo e, simultaneamente, lugar de missão. A propósito, o Papa Francisco adverte: «Uma celebração que não evangeliza não é autêntica, tal como não o é um anúncio que não leve ao encontro com o Ressuscitado na celebração: ambos, por fim, sem o testemunho da caridade são como o bronze que soa e como o címbalo que retine (cf. 1Cor 13, 1)» (Desiderio desideravi, 37).
23. A Igreja vive da Liturgia. Esta é a sua dimensão decisiva, não exclusiva. A Liturgia é a primeira escola de fé e vida espiritual. Nela, deixamos de falar sobre Deus, para falar com Deus e agir em Deus. Celebrar, ou seja, frequentar a Liturgia, é cultivar em perene surpresa o organismo vivo que é a Igreja, contemplando «a beleza e a verdade da celebração cristã» (Desiderio desideravi, 1).
24. A presença de Cristo na Liturgia realiza-se nos sinais sensíveis. O conjunto destes sinais sensíveis eficazes realiza a santificação e o culto da Igreja. Por isso, o sacramento não é uma coisa, mas uma ação. A Liturgia é obra de Cristo sacerdote, e do seu corpo, que é a Igreja. Cristo, o primeiro e supremo “liturgo” (Spiritus et Sponsa, 16), age na Igreja e no mundo, em virtude do Mistério pascal continuamente celebrado, e associa a Si mesmo a Igreja peregrina para louvor do Pai, na unidade do Espírito Santo.
Gestos e atitudes durante a Missa
25. A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) assume, com algumas adaptações, o que se estabelece na Instrução Geral do Missal Romano (cf. IGMR 43 e 390) sobre os gestos e atitudes dos fiéis durante a celebração eucarística. «A atitude comum do corpo, que todos os participantes na celebração devem observar, é sinal de unidade dos membros da comunidade cristã reunidos para a sagrada Liturgia: exprime e favorece os sentimentos e a atitude interior dos participantes» (IGMR 42). Assim, os fiéis deverão estar:
– de pé desde o canto de entrada até à oração coleta, incluída;
– sentados durante a primeira e segunda leitura e o salmo responsorial;
– de pé desde a aclamação ao Evangelho até ao final da aclamação após a proclamação do Evangelho;
– sentados durante a homilia e o breve silêncio que se lhe seguir;
– de pé desde o início da profissão de fé até à conclusão da oração universal ou dos fiéis;
– sentados durante a apresentação e preparação dos dons, pondo-se de pé para a incensação da assembleia;
– de pé desde a oração sobre as oblatas até à epiclese sobre os dons (gesto da imposição das mãos);
– de joelhos, se possível, desde o início da epiclese que antecede a narração da instituição (gesto da imposição das mãos) até ao final da ostensão do cálice;
– de pé desde a aclamação Mistério da fé até à comunhão da assembleia, incluída;
– sentados, se for oportuno, após a Comunhão da assembleia, durante o tempo de silêncio;
– de pé desde a oração depois da comunhão até ao fim. Durante a escuta do Evangelho da Paixão do Senhor (Domingo de Ramos e Sexta-feira Santa) pode permanecer-se sentado durante uma parte da leitura. As dificuldades devidas a «razões de saúde, à estreiteza do lugar, ao grande número dos presentes ou outros motivos razoáveis» podem justificar uma derrogação da regra geral para alguns fiéis em particular ou até para o próprio sacerdote.
26. Na verdade, são muitos os modos com que a assembleia participa na celebração: o reunir-se, o avançar em procissão, o estar sentados, de pé, de joelhos, o cantar, o estar em silêncio, o aclamar, o olhar, o ouvir. «Realizar todos juntos o mesmo gesto, falar todos juntos a uma só voz, transmite a cada um a força de toda a assembleia. É uma uniformidade que não só não mortifica, mas pelo contrário, educa cada fiel a descobrir a unicidade autêntica da própria personalidade, não em atitudes individualistas, mas na consciência de ser um só corpo. Não se trata de ter de seguir um protocolo de boas maneiras litúrgico: trata-se antes de uma “disciplina” – no sentido usado por Guardini – que, se observada com autenticidade, nos forma: são gestos e palavras que põem ordem dentro do nosso mundo interior fazendo-nos viver sentimentos, atitudes, comportamentos» (Desiderio Desideravi 51). «Para se conseguir a uniformidade nos gestos e atitudes do corpo na mesma celebração, os fiéis devem obedecer às indicações que, no decurso da mesma, lhes forem dadas pelo diácono, por um ministro leigo ou pelo sacerdote, de acordo com o que está estabelecido no Missal» (IGMR 43).
A distribuição da Sagrada Comunhão
27. Foi tornada pública, em Nota Pastoral da CEP (10.10.1975), após a confirmação da Sé Apostólica, a possibilidade de os fiéis comungarem na boca ou na mão, como preferirem, depois de devidamente esclarecidos, sem imposições ou constrangimento. Esta liberdade de opção dos fiéis só poderá ser limitada, em situações especiais de emergência sanitária ou outras razões graves que o recomendem, pela autoridade do Bispo Diocesano, a quem compete a moderação da disciplina litúrgica na própria Diocese.
28. Os fiéis, devidamente preparados, comungam habitualmente de pé, aproximando-se processionalmente do altar ou do lugar onde se encontra o ministro. Todavia, não deverá ser recusada a comunhão aos fiéis que a desejem receber de joelhos. O comungante recebe o Pão eucarístico na boca ou na mão, como preferir (cf. IGMR 160-161). Quem o receber na mão, estendendo ambas as mãos em direção ao ministro (uma mão sobre a outra mão) para acolher com um gesto de reverência e respeito o Corpo de Cristo, levá-lo-á à boca diante do ministro ou deslocando-se ligeiramente para o lado de modo a permitir a aproximação ao fiel que se lhe segue. Haja a máxima atenção e cuidado para que não caiam por terra quaisquer fragmentos do Santíssimo Sacramento. A própria receção devota deste Santíssimo Sacramento, na forma como a Igreja a dispõe, é em si mesma um ato de adoração.
Fátima, 1 de maio de 2025.