Organização fala em «eleição decisiva», aludindo ao contexto atual que o país e o mundo atravessam
Porto, 16 mai 2025 (Ecclesia) – A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal renovou o apelo aos partidos políticos para que, “nestas eleições legislativas e no próximo mandato, coloquem a erradicação da pobreza e da exclusão social como uma prioridade política e nacional”.
“O combate à pobreza exige dignidade e compromisso político”, afirmou a organização, num comunicado enviado hoje à Agência ECCLESIA, no qual relembra que “Portugal tem mais de 1.7 milhões de pessoas a viver com menos de 632€ por mês e que 2 em cada 5 pessoas vivem em situação de pobreza e/ou exclusão social”.
A EAPN Portugal lembra que as eleições legislativas, marcadas para este domingo, depois das últimas eleições que decorreram em março de 2024, “resultam de uma nova crise política nacional que conduz a uma cada vez maior descrença nas instituições políticas por parte da sociedade”.
O texto assinala também o panorama mundial “muito desafiante” espoletado “pela guerra na Ucrânia e em Gaza, e com o aumento da instabilidade nos Estados Unidos da América e na China”, vivendo-se assim “um contexto de grande incerteza”, a que se juntam também as muitas divergências “que podem colocar em causa o projeto europeu”, no contexto da União Europeia.
Por tudo isto estas eleições legislativas são tão importantes. Sabemos que as decisões que forem tomadas nos próximos anos no que diz respeito à formulação de política pública vão influenciar as próximas décadas: precisamos de um compromisso político e social que favoreça a igualdade e a coesão social”.
Para a EAPN Portugal, “esta eleição é decisiva”: “Precisamos de políticas públicas comprometidas com a igualdade, a coesão social e o bem comum, acima de disputas partidárias”.
“A intervenção política pública deve estar revestida de uma ética específica. É chegado o momento de, de uma forma partilhada, procurar um consenso alargado e máximos denominadores comuns (que deverão ir muito para além das orientações ideológico-partidárias)”, pede a organização.
No documento de apelo às eleições legislativas, a EAPN Portugal salienta que “os problemas que afetam o país atualmente não são compagináveis com medidas eleitoralistas que podem pôr em causa o futuro das próximas gerações”.
“Devemos estabelecer standards mínimos dos quais não poderemos abdicar e, ter esta consciência, pode ser o passo fundamental para uma mudança de paradigma que foque a promoção de um estado de bem-estar para todas as pessoas”, refere.
A organização apresentou aos partidos políticos um documento com mais de 90 medidas práticas sobre diferentes áreas: fazer do combate à pobreza um desígnio nacional, educação, habitação, pobreza energética, comunidades ciganas, pobreza alimentar, proteção social, saúde, cuidados (qualidade, saúde mental, ética, família e comunidade).
A EPAN Portugal defende uma “política orientada para os direitos humanos e o combate às desigualdades”, referindo que para isso “é essencial garantir um Serviço Nacional de Saúde acessível e de qualidade, investir na educação como motor do desenvolvimento, criar políticas de habitação justas, combater a evasão fiscal e fortalecer a proteção social”.
“Além disso, é urgente promover a justiça fiscal, assegurar salários dignos, apostar no envelhecimento ativo e na natalidade, investir na cultura e reforçar a transparência do sistema judicial. Estes compromissos não são apenas promessas eleitorais – são condições essenciais para um futuro mais justo”, destaca.
A organização apela “ao exercício da Democracia através da mobilização dos cidadãos”.
Ninguém pode ficar de fora. É cada vez mais claro que a democracia representativa tem de ser complementada com algumas dimensões da democracia participativa, a fim de aumentar a participação de todos os grupos sociais no processo de desenvolvimento”.
A EAPN Portugal é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) nascida em 1991, que luta pelo fim da pobreza e da exclusão social em Portugal, sempre com as pessoas no centro, integrando EAPN Europa (European Anti-Poverty Network), com sede em Bruxelas.
LJ/OC