Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa
Na próxima semana, os deputados portugueses vão decidir sobre a legalização, ou não, da prática da eutanásia no nosso país. A minha posição está expressa no título deste texto. Reconheço que não se trata de um tema fácil. Porém, sinto-me no dever de partilhar algumas razões da minha posição. Declaro, desde já, que o meu não à eutanásia em nada tem a ver com a minha opção religiosa. O sentido da dignidade da vida e da morte transcende religiões, sistemas filosóficos ou ideológicos. Sendo realidades radicadas no direito natural que, por serem intrínsecas à existência humana, são intocáveis.
Ninguém pediu para nascer. Só por situações erróneas, é que a vida não resulta de um ato de amor. É, por isso, uma dádiva. Sei, contudo, que muitas vidas são fruto de atitudes hediondas, mas se a progenitora ou progenitor, bem como a criança nascida, forem envoltos em compreensão e apoio amorosos poderão superar muitos dos sofrimentos causados por um começo monstruoso. Há também muitos seres humanos que tendo nascido em consequência de uma relação de amor, por circunstâncias muito variadas e complexas, são frequentemente confrontados com a dor e o sofrimento. Para a dor, as ciências médicas, felizmente, têm avançado muito na descoberta de soluções para a atenuar ou superar. Quanto ao sofrimento, o remédio mais eficaz é a presença amiga de quem está, ou se faz, próximo, levando escuta, compreensão, compaixão (não comiseração, mas capacidade de sofrer com os outros), ternura, ânimo, procura de soluções. Quando as angústias resultam de injustiças estruturais, a superação das mesmas está em medidas de governação que garantam a defesa e o cumprimento dos direitos humanos fundamentais.
Estas minhas convicções estão alicerçadas, sobretudo, em experiências vividas. Na última década, tive dois annus horribilis. Adoeci gravemente. A morte chegou a fazer-se anunciar. Foram muitos e exigentes os atos clínicos a que fui submetido, com as inerentes dores físicas. Não me lembro da intensidade de alguma. Bastava dizer que sentia dor e aparecia o analgésico adequado. O que recordo, com eterna gratidão, é a dedicação extremosa dos colaboradores do Hospital de São Bernardo; das auxiliares de ação médica, de enfermeiras e enfermeiros que passaram noites à minha cabeceira; das médicas e médicos que arriscaram tudo para me libertarem da morte e me alimentarem a esperança da cura. Devo a minha sobrevivência a todos os que, nos serviços de cirurgia, cuidados intensivos, urologia e oncologia me olharam e sorriram com ternura, me deram palavras encorajadoras. Recordo ainda, com igual gratidão, a presença sofrida da família, a visita reconfortante de muitos amigos e conhecidos, o monte de cartas de pessoas que, vivendo longe, não deixaram de se fazer presentes através daquelas missivas carregadas de afabilidades.
É verdade que tenho encontrado muitas pessoas que me têm dito algo do género: “Para ter esta vida seria melhor morrer; Assim, não vale a pena viver; Ando cá a mais; Sinto que sou estorvo; Já não aguento tanta dor…”. Estes são os que me falam da falta de trabalho, dos meses, e até anos, que estão a aguardar por uma consulta ou intervenção cirúrgica, que falam do abandono dos filhos que não os visitam em suas casas ou nos lares para onde os arrumaram; das despesas mais elementares que não conseguem suportar para viverem com o mínimo de dignidade; das suspeições infundadas e calúnias eutanásicas. Enfim, os excluídos, os explorados, os “resíduos”, as “sobras”, os descartados desta sociedade.
Senhores deputados, os portugueses não vos deram mandato para legislarem sobre a eutanásia. Em nenhum dos programas eleitorais dos vossos partidos, com exceção do PAN, foi inscrita esta proposta. Não me parece, por isso, que tenham legitimidade democrática para tratar, no Parlamento, esta problemática.
Por favor, utilizem o mandato que vos foi dado para a criação de políticas legislativas que gerem mais postos de trabalho e com dignidade; que tornem mais eficaz o Serviço Nacional de Saúde de modo a que todos tenham acesso a cuidados de saúde necessários e atempados; que a ninguém falte uma habitação condigna; que se acabe com a pobreza em que vivem mais de dois milhões de portugueses; aumente a corresponsabilidade cidadã, expressa no reconhecimento e valorização do voluntariado. Sei que tudo isto exigirá mais de vós do que levantarem-se de uma cadeira do hemiciclo para votarem a despenalização da eutanásia.
Ficarei muito triste se vierdes a unir-vos por causa deste problema e nunca terdes sido capazes de responder a apelos de compromisso de regime para viabilizar soluções que tanto sofrimento têm causado a muitos concidadãos.
