IPSS não têm vocação correctiva

“As IPSS’s nunca terão vocação para uma intervenção correctiva” mas “para acolher e educar” – disse à Agência ECCLESIA o Pe. Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS). Um dia após a publicação do comunicado do Gabinete de Informação da Diocese do Porto sobre a “grave ocorrência” em que estiveram envolvidos alguns jovens da Oficina de S. José, Instituição Particular de Solidariedade Social, propriedade da diocese do Porto, o Pe. Lino Maia referiu que as crianças ou jovens “com antecedentes criminais devem ir para organizações tuteladas pelo Ministério da Justiça”. As IPSS nasceram para fins assistenciais e “não correctivos”, mas “temos recebido crianças com antecedentes criminais”. E acrescenta: “no sentido de cooperar e minorar os problemas”. Com o aumento das formas de violência – sublinha o Pe. Lino Maia – o Estado “não tem um número suficiente de instituições que acolhem estes jovens”. E faz um pedido: “precisamos de mais instituições desta ordem de Norte a Sul do país”. Apesar de “não fechar as portas”, o presidente da CNIS alerta que “é preciso responder a estas carências”. Em declarações ao jornal «Público», Maia Neto, Procurador-Geral adjunto e representante do Ministério Público na Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco, explica que estes menores têm realidades familiares complexas: pais alcoólicos, com debilidades mentais, analfabetos e toxicodependentes. “O juiz aplica a medida de acolhimento do menor numa instituição e a Segurança Social é que decide qual é o melhor organismo para receber a criança” – salienta. O Governo está a avaliar o sistema de acolhimento dos menores em risco e dos jovens com comportamentos delinquentes. Depois de recolhidas as conclusões, o Pe. Lino Maia espera que “existam alterações no modo de agir e actuar com estas crianças”. E conclui: “não quero braços de ferro com ninguém e irei dialogar com o Ministério da Justiça”. Notícias relacionadas • Diocese do Porto esclarece caso da Oficina de S. José

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