Senhores Representantes das Diversas Confissões Religiosas,
Minhas senhoras e meus senhores,
Gostaria de começar por saudar a realização deste Encontro Inter-Religioso que se destina a reflectir sobre as implicações da assistência religiosa multi-confessional nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.
E agradecendo, em especial, a iniciativa da Coordenação Nacional das Capelanias Hospitalares, quero estender esta saudação a todas as confissões religiosas hoje aqui presentes.
Este encontro é uma marca de um tempo novo. Um tempo de diálogo inter-religioso, que traduz uma sociedade moderna e tolerante, no quadro de um Estado republicano e laico.
Quero, por isso, sublinhar a convivência fraterna que aqui testemunhamos hoje e a alegria que isso representa para mim, na medida, em que muito me empenhei, para que o Serviço Nacional de Saúde tivesse um quadro regulamentar capaz de traduzir a diversidade de credos dos seus utentes e a igualdade de circunstâncias na assistência espiritual e religiosa nos estabelecimentos públicos de saúde.
Com o Decreto-Lei n.º 253/2009 procedemos à regulamentação da assistência espiritual e religiosa em hospitais e outros estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde.
Este foi um passo importante na concretização da lei de liberdade religiosa aprovada pela Assembleia da República.
É para nós muito claro que a assistência espiritual e religiosa nas instituições do SNS como um direito da pessoa/doente permanece reconhecida como uma necessidade essencial, com efeitos relevantes na relação com o sofrimento e a doença. Pode contribuir muito para a qualidade dos cuidados prestados e, essencialmente, para o conforto dos doentes e seus familiares.
E esta abordagem representa o reconhecimento que conferimos aos capelães e demais assistentes espirituais e religiosos como parceiros dos profissionais de saúde, o que representa um importante contributo para a multidisciplinaridade das equipas cuidadoras do SNS.
Não quisemos impor na legislação um qualquer modelo fechado que se aplicasse de forma cega.
Antes deixámos à reflexão dos intervenientes essa mesma tarefa, ficando-se o Estado pela definição dos grandes princípios, como o princípio da universalidade do acesso à assistência espiritual e religiosa no Serviço Nacional de Saúde.
Cabe assim a cada unidade do SNS a definição de uma forma de organização que garanta o regular funcionamento da assistência, deixando-se às diversas entidades que a prestam o poder de iniciativa para proporem a melhor articulação.
É por isso, um modelo aberto que apela à responsabilidade e ao diálogo.
Ora, este encontro é bem a prova de que esta foi a opção correcta. A presença de todas as confissões religiosas demonstra bem a existência – repito – de um clima de diálogo e fraternidade entre religiões e crenças.
Apesar das limitações de agenda com que hoje fui confrontada fiz questão de aqui estar para sinalizar o meu compromisso convosco.
Agradeço desde já a vossa compreensão pelas alterações da hora da minha presença.
Temos todos a consciência do equilíbrio necessário neste compromisso em que garantimos o acesso a todos, essencialmente pelo direito de escolha do cidadão/doente.
Mas se chegámos até aqui, outras dificuldades futuras serão enfrentadas e superadas com o mesmo cuidado e sensibilidade.
Da minha parte, fica a minha disponibilidade para continuar a acompanhar este processo e intervir sempre que considerarem que tal seja conveniente.
Muito obrigada a todos.