Instituto Superior de Direito Canónico em Portugal

A Universidade Católica Portuguesa tem uma nova unidade de ensino e investigação, o Instituto Superior de Direito Canónico (ISDC), com sede em Lisboa. O Magno Chanceler da UCP, D. José Policarpo, acaba de proclamar a sua criação depois da Congregação da Educação Católica a ter aprovado, bem como os respectivos Estatutos. Na mesma ocasião foi nomeado Director do Instituto o Pe. Manuel Saturino da Costa Gomes que dirigia o actual Centro de Estudos de Direito Canónico, agora integrado na nova unidade. O Instituto é uma instituição da UCP, erecto canonicamente pela Santa Sé, mediante Decreto da Congregação para a Educação Católica, de 21 Dezembro 2004. Goza de autonomia própria no âmbito da legislação canónica aplicável. Tem como finalidade promover e cultivar a ciência do direito canónico mediante a investigação científica e docência universitária; editar publicações de reconhecido valor científico no âmbito do direito canónico, eclesiástico e concordatário; prestar apoio às Igrejas locais e universal no desempenho da sua missão evangelizadora, em estreita comunhão com a hierarquia eclesiástica (artº 3º dos Estatutos). Ministra cursos académicos de Licenciatura e Pós-Graduação. Prevê-se que o ISDC lance em breve o 2º ciclo da licenciatura em Direito Canónico.

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