Indecisão comunitária sobre investigação em células estaminais embrionárias preocupa os bispos da UE

O episcopado europeu manifestou a sua preocupação perante indecisão da UE em relação ao financiamento com fundos comunitários da pesquisa com células mãe embrionárias. Os ministros da Ciência dos “Quinze” falharam ontem um possível acordo, em Bruxelas, e a falta de entendimento vai adiar, sem data para resolução, um problema que se arrasta há mais de um ano e para o qual estava estabelecida uma moratória que termina a 31 de Dezembro. Noel Treanor, secretário-geral da Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE) reagiu com dureza a este falhanço na definição de restrições éticas para tais projectos e referiu, que “estamos profundamente preocupados porque isto poderia provocar que na Comissão Europeia se tomem decisões sobre estes financiamentos num contexto de incerteza legal e ética”. Em cima da mesa estava uma proposta portuguesa que sugeria que fossem financiados apenas os projectos de investigação em células já armazenadas até à data de ontem, colocando de fora novas linhas celulares de embriões congelados, que sobram das técnicas de reprodução médica assistida. «Aceitar que os fundos da União Europeia sejam destinados para a pesquisa com células mãe embrionárias daria legitimidade às técnicas utilizadas para destruir essas células embrionárias, ou seja, à destruição de embriões humanos», sublinha o secretário-geral da COMECE. A decisão de financiar este tipo de pesquisa, explica o comunicado episcopal, «não é neutra». As preocupações éticas que implica a destruição de embriões humanos, declara o comunicado enviado à Agência ECCLESIA, não são só de carácter religioso, mas seculares e científicas. «A incapacidade do Conselho de Ministros para alcançar um acordo é uma evidência da especial sensibilidade ética do assunto. Decisões desta natureza, de acordo com o princípio de subsidiariedade, deverão ser tomadas pelos Estados-membros», conclui o comunicado de imprensa do episcopado católico da UE. O documento ontem votado, que tinha sido proposto pelo secretário de Estado adjunto da Ciência e do Ensino Superior, Jorge Moreira da Silva, e que já era conhecido como a proposta de Portugal, foi votada pela primeira vez há uma semana. No mesmo dia em que a proposta da Comissão Europeia – mais permissiva, pois sugeria o financiamento à investigação com embriões congelados – foi rejeitada por uma minoria, composta por Alemanha, Áustria, Portugal, Itália e Luxemburgo.

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