Grupo «Consenso Imigração» promove primeira iniciativa pública e aponta as alterações ao reagrupamento familiar com urgentes e depois a definição de políticas públicas para uma boa integração
Lisboa, 29 ago 2025 (Ecclesia) – O grupo ‘Consenso Imigração’ defende a necessidade de corrigir a “curtíssimo prazo” aspetos legais sobre o reagrupamento familiar e, “a médio e longo prazo”, a definição de políticas públicas para a integração, apontando como fundamental “encontrar consensos”.
“Sem consenso, este tema torna-se explosivo, destrói a coesão social, aumenta a conflitualidade, aumenta para os imigrantes os riscos de discriminação, de racismo, de exclusão”, disse Rui Marques em declarações à Agência ECCLESIA.
‘Consenso Imigração’ é um “grupo plural de cidadãos”, de que fazem parte antigos altos comissários para as migrações, académicos e dirigentes de organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover a reflexão e apresentar propostas que “políticas públicas que promovam a integração e inclusão de pessoas imigrantes”.
Após ter elaborado dossiers sobre temáticas ligadas à imigração, o grupo ‘Consenso Imigração’ promove o primeiro debate público no dia 1 de setembro, segunda-feira, na Sala de Conferências da Reitoria da Universidade de Lisboa, sobre o tema “Imigração: em busca de um consenso”.
“Eu creio que o governo tem, neste ciclo de setembro, uma oportunidade de aproximação à oposição e oposição ao governo, e essa é a expectativa: mais do que uma lógica de um confronto inconsequente e sem nenhuma vantagem, como é que o governo e a oposição, como é que a sociedade civil também, nomeadamente as associações de imigrantes, a Igreja Católica, os sindicatos, outras associações culturais, possam dar contributos para um consenso”, afirmou Rui Marques, antigo alto comissário para as Migrações
Portugal tem problemas suficientes para arranjar mais um, que é a fratura social em torno das questões de imigração”
Para Rui Marques, o reagrupamento familiar é “uma das dimensões mais importantes” da dignidade humana, que permite “poder estar com a sua família” e uma “integração bem-sucedida”, sendo necessário corrigir a “curtíssimo prazo” aspetos da proposta de lei que estavam “menos bem conseguidos na proposta do governo” e que, após pronunciamento do Tribunal Constitucional, foi devolvida ao Parlamento pelo presidente da República.
“A médio e longo prazo, o esforço fundamental para a integração. Sem boa integração, nós não teremos a sociedade coesa, a sociedade unida, teremos, sim, fraturas, divisões, conflitos que se podem tornar muito um fator de grande preocupação”, afirmou.
Para o alto comissário para as Migrações, é necessário “muito maior eficiência e eficácia da intervenção das políticas públicas para uma boa integração”, que se traduz em “mais oferta formativa em língua portuguesa”, “mais mediadores no terreno a poderem cumprir a sua missão de ponte entre comunidades migrantes e comunidade autóctone”, “uma resposta na educação muito mais eficaz para integrar as crianças migrantes”, “respostas que possam tornar a habitação acessível a todos, portugueses e imigrantes”.
A conferência “Imigração: em busca de um consenso”, promovida pelo grupo ‘Consenso Imigração’ no dia 1 de setembro, vai refletir a partir de depoimentos de imigrantes, que iniciam o debate que vai acontecer durante a tarde de segunda-feira, na Reitoria da Universidade de Lisboa, onde a lei da nacionalidade e as questões do reagrupamento familiar estarão em análise.
“Gostávamos muito que pudesse resultar uma maior racionalidade na discussão sobre este tema e que não seja só uma discussão baseada em abordagens emocionais e tantas vezes em discursos de ódio e de afastamento”, afirma.
Gostávamos que fosse também uma discussão mais baseada em factos do que em perceções, uma discussão realista que parta das necessidades que Portugal tem de poder contar com os imigrantes e as necessidades que os imigrantes têm de encontrar países de acolhimento para poderem trabalhar, poderem ter melhores condições de vida para si e para as suas famílias”.
Rui Marques defende “maior capacidade racional e menos discussão emocional” em torno das questões relacionadas com a imigração, lembrando que é de uma convergência que se encontram “as soluções que o país precisa e não de um confronto, que se tornou bastante hostil e bastante violento, entre posições que se agridem mutuamente e que não conseguem construir soluções positivas”.
“O que eu gostava muito que acontecesse era chegarmos ao final deste processo, não em guerra uns com os outros, mas com a consciência que temos desafios, mas que juntos podemos vencê-los”, concluiu o alto comissário para as Migrações, que integra o grupo ‘Consenso Imigração’.
|
14h00 | Acolhimento 15h00 | Reagrupamento Familiar Membros do painel: 15h45 | Nacionalidade Membros do painel: 16.30 – Pausa 16h50 | Integração Membros do painel: 17h50 | Encerramento |
LJ/PR