«Para uma melhor colaboração entre Tribunal e Perito» foi o tema da reunião realizada pelos meios digitais
Braga, 17 jun 2021 (Ecclesia) – O arcebispo de Braga assinalou a “importância e necessidade dos peritos” em Direito Canónico, falando hoje no encontro anual dos tribunais desta província eclesiástica, que decorreu em formato online.
Segundo informação enviada à Agência ECCLESIA, D. Jorge Ortiga, arcebispo que preside à Província Eclesiástica de Braga, assinalou o papel destes peritos, que ajudam a encontrar a verdade do matrimónio.
O arcebispo de Braga acrescentou que se deve ter cuidado com as “dilações exageradas” e os “recursos escassos de quem procura” os tribunais eclesiásticos.
“Não esperemos que os casos cheguem, vamos também ao encontro dessas situações”, pediu D. Jorge Ortiga.
A Província Eclesiástica de Braga, inclui as dioceses de Braga, Aveiro, Bragança-Miranda, Coimbra, Lamego, Porto,Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.
O encontro dos tribunais reuniu vigários judiciais, juízes, notários, defensores do vínculo, peritos e advogados que colaboram com os vários tribunais.
O tema do evento, ‘Para uma melhor colaboração entre Tribunal e Perito’, foi apresentado por João Barreto, professor de Psicologia Médica e de Psiquiatria na Faculdade de Medicina do Porto, e chefe de Serviço no Hospital de São João.
Segundo o comunicado, o docente começou por assinalar a importância da comunicação entre “perito e tribunal e vice-versa”, tendo em vista a perícia que pode ajudar a perceber se é possível a obediência aos deveres conjugais, se a pessoa é capaz do consentimento, de decidir com maturidade sobre o seu matrimónio.
Para o cónego Mário Martins Chaves, vigário judicial, o tema deste encontro “é muito atual e pertinente”, uma vez que, em muitas circunstâncias, “dentro do horizonte de uma comum antropologia, é postulado o auxílio dos peritos”.
O próximo encontro dos Tribunais da Província Eclesiástica de Braga vai realizar-se, “de forma presencial”, na Diocese de Lamego.
Da agenda destaca-se também o 13.º Encontro Nacional de Canonistas, a decorrer de 8 a 11 de setembro, em Fátima.
CB/OC