Padre Jorge Teixeira da Cunha comenta protestos dos enfermeiros e professores, valorizando alternativas propostas pelo pensamento católico
Lisboa, 15 fev 2019 (Ecclesia) – O padre Jorge Teixeira da Cunha, especialista em Teologia Moral da Igreja Católica, afirmou que a atual sucessão de greves em Portugal mostra que o Estado não pode ser árbitro e jogador, em áreas como a saúde e da educação.
“É disso que vêm estes conflitos insanáveis: o Estado tem de ser para todos os cidadãos, tem de prover para todos. Se se coloca no lugar do empresário, vai encontrar os trabalhadores a funcionarem como tal e a fazer greve contra o Estado, que é o seu empresário”, sustenta o sacerdote da Diocese do Porto, convidado da Agência ECCLESIA e da Renascença para a entrevista conjunta semanal, com publicação esta sexta-feira.
O professor da Universidade Católica Portuguesa adverte que o Governo tem a missão de “arbitrar” os interesses que existem no Estado Social, sem “deixar nenhum grupo para trás”, apelando à implementação do princípio de subsidiariedade que é defendido pela Doutrina Social da Igreja (DSI).
“O Estado, que funciona como último garante de que todas as pessoas tenham saúde, não deveria ser também, primariamente, o principal prestador de cuidados de saúde”, sustenta.
Para o entrevistado, é um erro colocar o acesso à saúde dentro do universo estatal.
“Ao Estado compete prover à saúde de todos os cidadãos, mas o exercício normal do direito à saúde e do tratamento da saúde deveria ser, preferencialmente, do âmbito cooperativo. Portanto, a sociedade civil é que é o sujeito do tratamento da saúde das pessoas. Seria no âmbito social e civil que se devia situar isso”, defende.
A mesma reflexão é aplicada no campo da Educação, onde a transformação do Estado no único prestador de ensino tem vindo a gerar “conflitos insanáveis”.
“O sujeito da Educação é a sociedade civil, é a família, são os corpos intermédios. Ao Estado compete garantir que todas as pessoas vão à escola, que todas têm condições de ir à escola, que todas são educadas, mas não lhe compete ser o único prestador, e esse é que é o problema”, assinala o teólogo.
Em dia de greve da Função Pública, o padre Jorge Teixeira da Cunha sublinha que este é um recurso “indiscutível” para defender os direitos de quem trabalha, mas convida a olhar para lá do Estado.
O movimento sindical não pode ser um grupo de pressão dentro da Função Pública, tem de ser uma defesa dos trabalhadores onde e quando for necessário defender os direitos dos trabalhadores”, precisa.
O especialista recorda, a este respeito, as intervenções do Papa Francisco, a respeito dos precários e do trabalho temporário, desde o ponto de vista da DSI.
“Nós não podemos ficar descansados enquanto houver um trabalhador que diga que é explorado, e que seja realmente explorado”, adverte.
O padre Jorge Teixeira da Cunha lamenta a “pouca importância” que se dá, em Portugal, à Doutrina Social da Igreja, com movimentos de trabalhadores “muito debilitados”, esperando mais intervenções por parte dos próprios bispos.
“[Essas intervenções] deviam acontecer mais vezes e de forma a mobilizar os cristãos para poderem intervir de forma lúcida dentro da nossa sociedade”, conclui.
Ângela Roque (Renascença) e Octávio Carmo (Agência ECCLESIA)
OC
Estado Social só terá futuro com mudanças. E o pensamento católico pode ajudar (c/áudio)