Assembleia Plenária abre com dossiê das compensações a vítimas de abusos e constituição de fundo solidário
Fátima, 10 nov 2025 (Ecclesia) – O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) afirmou hoje, em Fátima, que o cuidado com as vítimas de abusos e a aposta na prevenção de menores são opções irreversíveis para os responsáveis católicos.
“É claro para todos que estamos num caminho que não voltará atrás. Apesar do muito trabalho ainda a fazer para garantir uma Igreja cada vez mais segura, a transparência, proteção e cuidado dos mais frágeis estão a tornar-se numa cultura permanente”, declarou D. José Ornelas, no discurso de abertura da 212.ª Assembleia Plenária da CEP.
O encontro vai abordar o processo de compensações às vítimas de abusos e a constituição de um fundo solidário, na Igreja Católica em Portugal.
A CEP anunciou a 28 de setembro ter recebido 84 pedidos de compensação financeira a vítimas de abusos sexuais, tendo sido considerados 77 como efetivos.
Já a 15 de outubro, os bispos revelaram a constituição da comissão que vai propor montantes para as compensações financeiras a vítimas de abusos sexuais, com sete especialistas na área do Direito.
No discurso de abertura, D. José Ornelas precisou que a opção pelas compensações visa oferecer uma resposta célere e justa.
“Com o processo de compensações financeiras que está em curso procuramos garantir às vítimas uma reparação extrajudicial que seja equitativa”, precisou.
O bispo de Leiria-Fátima reconheceu constrangimentos que podem prolongar prazos inicialmente estimados, ou seja, até final de 2025.
“É possível que o prazo se estenda para além do previsto devido a fatores como o alargamento dos prazos para acolher mais alguns pedidos, a remarcação de entrevistas das Comissões de Instrução devido às dificuldades de deslocação de alguns interessados e o volume de pedidos a ser analisados pela Comissão de Fixação da Compensação”, elencou.
D. José Ornelas falou ainda da constituição do fundo da Conferência Episcopal Portuguesa para pagamento das compensações, que “contará com o contributo solidário das Dioceses e dos Institutos de Vida Consagrada”.
Continuamos a trabalhar no acolhimento às vítimas, no encaminhamento adequado das denúncias, na reparação possível das feridas infligidas e na formação para a prevenção nos diferentes contextos do tecido eclesial.”
O presidente da CEP evocou ainda as orientações da Comissão Pontifícia para a Proteção dos Menores (Santa Sé), que publicou o relatório referente a 2024, com “desafios e orientações concretas sobre a ação de toda a Igreja, nomeadamente em Portugal”.
Os trabalhos decorrem até quinta-feira, dia em que vai decorrer a conferência de imprensa conclusiva, pelas 15h00, no Centro Pastoral Paulo VI, após a leitura do comunicado final.
A CEP foi formalmente reconhecida a seguir ao Concílio Vaticano II, em 1967, reunindo os bispos das dioceses portuguesas que, para melhor exercerem as suas funções pastorais, põem em comum preocupações e experiências, acertam critérios de ação e coordenam esforços.
OC