Cidade do Vaticano, 13 set 2019 (Ecclesia) – A Santa Sé e a República de Angola assinaram hoje o acordo-quadro que define o quadro jurídico das relações entre a Igreja Católica e o Estado lusófono, numa cerimónia no Vaticano.
Um comunicado divulgado pela sala de imprensa da Santa Sé destaca que foi reconhecida” a personalidade jurídica pública” da Igreja Católica e das suas instituições, o “livre exercício” da sua missão apostólica e sua contribuição específica nas diferentes áreas da vida social.
O acordo, que vai entrar em vigor com a troca dos Instrumentos de Ratificação, salvaguarda a respetiva “independência e autonomia” e as duas partes estão “comprometidas em colaborar para o bem-estar espiritual e material da pessoa humana”, e a promoção do bem comum.
O Acordo Quadro, em italiano e português, é composto por um preâmbulo e 26 artigos e a cerimónia de assinatura do Acordo Quadro foi assinado esta manhã, na Sala dos Tratados, no Vaticano.
Segundo o comunicado, pela Santa Sé o acordo foi assinado pelo secretário das Relações com os Estados, D. Paul Richard Gallagher, e pela República de Angola foi o ministro das Relações Exteriores, Manuel Domingos Augusto, e também esteve presente o secretário de Estado, o cardeal Pietro Parolin, entre outras testemunhas de cada uma das partes.
CB