Grupo Economia e Sociedade pede «projeção plurianual» para antecipar consequências das políticas
Lisboa, 21 nov 2014 (Ecclesia) – O Grupo Economia e Sociedade (GES) considera que o Orçamento de Estado (OE) para 2015 “mutila” o país, é “míope” às necessidades de desenvolvimento e indiferente às “consequências políticas de austeridade”.
“O OE 2015 é um orçamento de continuidade, míope em relação às necessidades de desenvolvimento, à indispensável modernização do sector produtivo e à coesão social e territorial e não reflecte, com assertividade, as lições do passado recente”, sugere o grupo no documento enviado à Agência ECCLESIA.
Segundo o GES, o OE tem “paulatinamente, mudado a sua natureza”, ilustrando atualmente “um Estado reduzido à sua expressão mais simples”, ignorando uma “orientação e influência” nas decisões de “agentes económicos e sociais” de acordo com “objetivos e estratégias democraticamente definidos”.
“O Orçamento do Estado já não o é; será, quando muito, um Orçamento do governo”.
O documento, que resulta da tomada de posição do GES, indica que o governo “ignora” o mais importante instrumento financeiro do investimento público do país até 2020, o Acordo de Parceria Europeu, que substitui os anteriores Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e o Quadro Comunitário de Apoio (QCA).
De acordo com o GES, parceiro da Comissão Nacional Justiça e Paz, “falta” uma estratégia de desenvolvimento, com “reflexos no investimento público, na política de salários e de repartição de rendimento, no emprego, no bem-estar e qualidade de vida das pessoas, na erradicação da pobreza, na sustentabilidade ambiental e na coesão territorial e social”.
Perante um Orçamento que “mutila as capacidades do país”, o GES pede uma “projeção plurianual” que antecipe as “consequências das decisões”.
“Um maior conhecimento das políticas públicas e do acompanhamento da sua execução” irá resultar num “aperfeiçoamento da democracia e da qualidade da vida coletiva” gerando uma população “mais motivada” para intervir.
O documento aprovado na generalidade na Assembleia da República “não retira as devidas lições das consequências das políticas de austeridade” e “não traz novidades substantivas relativamente aos orçamentos anteriores”, elaborados num contexto de “coação dos credores”.
Para o GES o OE não prevê a “criação de uma sólida base” para um desenvolvimento económico “sustentável”, prolonga “o clima depressivo e de incerteza do país” e antecipa “orçamentos retificativos”.
LS