D. Januário Torgal Ferreira mostra-se expectante quanto ao Programa de Emergência Social do Governo e comenta cortes anunciados no subsídio de Natal
Lisboa, 30 jun 2011 (Ecclesia) – O bispo D. Januário Torgal Ferreira, vogal da Comissão Episcopal da Pastoral Social (CEPS), espera que o Programa de Emergência Social do Governo “venha contrabalançar uma austeridade julgada oportuna e séria com medidas sociais justas”.
Em entrevista concedida hoje à Agência ECCLESIA, o prelado revelou expectativa quanto ao pacote de medidas que, de acordo com o Executivo liderado por Pedro Passos Coelho, serão anunciadas até ao final de julho.
Esta quinta-feira, no debate de apresentação do programa de Governo ao Parlamento, o primeiro-ministro garantiu que “ninguém será deixado para trás” e elegeu como prioridades “as crianças, os idosos, as mulheres com filhos a cargo, os desempregados e todos quantos estão a ser atingidos com particular violência pela crise”.
Relativamente ao “ajustamento orçamental”, o Governo anunciou hoje a implementação este ano de um corte de 50 por cento no subsídio de Natal dos cidadãos que tiverem um salário acima do salário mínimo.
Com isto, a coligação PSD/CDS-PP espera garantir uma receita a rondar os 800 milhões de euros.
Para o vogal da CEPS, “devia ser explicado aos portugueses porque é que não há também um imposto desse teor sobre os grandes lucros da Banca e de empresas públicas como a Galp ou a PT”.
“Se vai ser um quinhão do 14.º mês, então primeiro pela coerência, e depois pelo arrecadar do maior volume de receitas, essa seria uma atitude mais lógica”, assinala.
O vogal da CEPS, e bispo das Forças Armadas e de Segurança, dá o “benefício da dúvida” a um Governo que “está agora a começar”, mas pede medidas que “contribuam para o desenvolvimento integral do país e das pessoas”.
Neste sentido, o prelado deixa votos de que “este compromisso social de justiça não caia no assistencialismo, que sejam medidas marcadas pela justiça e pela respeitabilidade dos direitos sociais”.
Entre as medidas preconizadas pelo programa de Governo, no combate à crise, D. Januário destaca “a atualização das pensões mínimas ao nível da inflação e a atenção concedida às famílias trabalhadoras, para que não sejam mais penalizadas pelas dificuldades económicas”.
No entanto, este responsável lamenta não ver no plano atual “propostas concretas em ordem à produtividade”.
“Se não houver uma produtividade e um emagrecimento do Estado em ordem à obtenção de receitas, todo este problema vai tornar-se perfeitamente caótico”, apontou.
JCP
