Lisboa, 17 jan 2012 (Ecclesia) – Os pais vão poder escolher entre a frequência de Atividades de Tempos Livres (ATL) ou Atividades de Enriquecimento Curricular para os seus filhos, revelou à Lusa o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).
Esta é uma das novidades do protocolo de cooperação a celebrar hoje entre o Governo e instituições de solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas, numa cerimónia em que estarão presentes o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares.
Entre as “medidas francamente positivas” dos protocolos, o presidente da CNIS, Lino Maia, sublinhou “o direito de escolha para os pais de poderem pôr os filhos a frequentar um ATL”.
Este responsável afirma que “a tendência para optar pelos ATL já vinha acontecendo” e que passar a contemplar o direito de escolha faz mais sentido, uma vez que existe “na comunidade quem preste um serviço mais barato”.
A CNIS refere, no seu site, que os protocolos abrangem dois anos (2011 e 2012) e definem “um novo rumo com quatro marcas que o estabelecerão como referência de um antes e um depois: flexibilização das comparticipações familiares, privilegiação das Instituições de Solidariedade na contratualização de serviços a prestar à comunidade, acompanhamento na atribuição de subsídios pelas organizações representativas do Sector e direito de escolha dos pais na educação para os seus filhos”.
A cerimónia decorre no Palácio de São Bento, em Lisboa, a partir das 15h00.
LFS/OC