D. Jorge Ortiga questiona mudanças nos contratos de associação
Braga, 21 mai 2016 (Ecclesia) – O arcebispo de Braga considera que o sistema educativo nacional “necessita de uma profunda reflexão” e o Governo português não escolheu a melhor altura do ano escolar para anunciar mudanças nos contratos de associação porque “merecia mais reflexão”.
“Parece que o Estado não é pessoa de bem e que corta, rompe imediatamente, com um contrato que assumiu quando me parece que se seguisse o que é normal, pensando e refletindo, talvez se encontrasse uma solução a contento de todos”, disse D. Jorge Ortiga hoje à Agência ECCLESIA, à margem da celebração do Jubileu diocesano das Misericórdias, Confrarias e Irmandades.
O prelado alertou para as consequências das mudanças nos contratos de associação do Governo com as escolas do ensino particular e cooperativo uma vez que se há pessoas ligadas ao ensino estatal que podem ficar desempregadas “há outros cidadãos ligados aos estabelecimentos de ensino ditos privados que irão passar pelo mesmo problema”.
O também presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana considera a “situação lamentável” e, “naturalmente”, sofre com os pais e as crianças que, de um momento para o outro, “têm de abandonar um colégio onde sempre viveram”.
D. Jorge Ortiga alerta que este é o período do ano escolar “menos adequado” para resolver esse assunto porque os jovens e as crianças “estão, ou deveriam estar”, concentradas nas provas finais e nos exames, bem como os professores.
“É um momento de aferição de trabalho, não é agora o momento adequado para resolver um assunto destes”, observa.
O arcebispo de Braga sublinha que os contratos de associação do Governo com as escolas do ensino particular e cooperativo, como muitos outros assuntos, “merecia mais reflexão, mais ponderação”, e as respostas deviam ser dadas num momento oportuno.
Deixando de parte questões ideológicas ou de justiça da medida, D. Jorge Ortiga pensa que o sistema da educação em Portugal “necessita de uma profunda reflexão” que devia ser abrangente e, nessa altura, “envolver a sociedade portuguesa” na reflexão e a “encontrar respostas”.
A Diocese de Braga tem um estabelecimento de ensino em regime de contrato de associação, o Instituto Nun’Álvares, mas o arcebispo não precisou e prefere que a sua análise tenha “um sentido mais genérico”.
D. Jorge Ortiga recorda que os colégios “nasceram para servir populações”, numa altura e num momento, em que não existiam estabelecimentos que “pudessem proporcionar a formação adequada” às crianças daquelas zonas.
“Prestaram um serviço com qualidade, este assunto devia ser muitíssimo mais pensado, mais refletido, e não resolvido quase de maneira precipitada, muito mais consciente comprometendo as diversas instâncias”, frisou o prelado.
Para o arcebispo de Braga os três anos de duração dos contratos de associação é “precisamente aquele tempo devido para pensar” sobre como o “problema poderia ser resolvido, com aquela calma necessária”.
O Ministério da Educação divulgou o despacho de abertura de turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) para o ano letivo 2016/2017 nos estabelecimentos de ensino privados com contrato de associação e 21 vão manter o número atual de turmas, 19 vão ter de abrir menos turmas e 39 colégios não vão poder abrir novas turmas.
Em causa estão os contratos que o Estado celebra com escolas privadas para permitir a frequência dos colégios em condições de gratuitidade, como oferta educativa pública equiparada à das escolas estatais (contrato de associação), onde a rede pública é insuficiente.
LFS/CB
