Évora, 28 jun 21024 (Ecclesia) – A Arquidiocese de Évora apela à inscrição na disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), neste período de matrículas para o ano letivo 2024/2025, destacando a sua importância na formação dos jovens e no seu futuro.
“As aulas Educação Moral e Religiosa Católica pretendem acompanhar os alunos, abrindo-lhes caminhos de vida. Trata-se de um ensino que promove a formação integral dos alunos a partir da visão cristã da pessoa humana e do mundo”, lê-se na página da Arquidiocese de Évora na internet.
A diocese católica acrescenta que “vale a pena escolher a matrícula” nas aulas de EMRC para “permitir” que os jovens possam ser no futuro “construtores de um mundo mais justo e mais solidário”.
A disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica de opção facultativa pelos estudantes e pelos encarregados de educação “é de oferta obrigatória”, prevista pela lei, e garantida “pelo Estado português nas escolas públicas”.
EMRC integra o currículo do Ensino Básico ao Secundário, do 1º ano ao 12º, e também faz parte dos Cursos Profissionais, desde que passou a integrar as suas matrizes no ano letivo 2019/2020 (Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho).
A Arquidiocese de Évora informa também quais são as datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025: estão a decorrer, até dia 5 de julho, do 6.º ao 9.º e 11.º ano de escolaridade; do 2.º ao 5.º ano, de 6 a 10 de julho; para o 10.º e 12.º ano do Secundário são de 15 a 20 de julho.
A Concordata assinada em 2004 entre Portugal e a Santa Sé consagra a existência da disciplina de EMRC, sendo os professores propostos pelos bispos, nomeados pelo Estado e pagos pela tutela; é uma componente do currículo nacional, de oferta obrigatória por parte dos estabelecimentos de ensino e de frequência facultativa.
CB/OC