Conclusões do X Encontro de Agentes Sócio-pastorais das Migrações
As redes tráfico de pessoas não são apenas transnacionais. “O tráfico acontece nas redes informais e familiares e é aí que este crime mais é favorecido”. Num e noutro caso, a Igreja Católica “dispõe de uma multiplicidade de estruturas (paróquias, escolas, centros sociais, movimentos, secretariados, meios de comunicação, entre outros) que favorecem uma intervenção urgente”. Nomeadamente através das paróquias, onde o “sacerdote ocupa um lugar privilegiado e estratégico para a sensibilização, informação e prevenção no combate ao tráfico de pessoas”.
Por outro lado, os participantes do X Encontro de Agentes Sócio-pastorais das Migrações desafiam os que fazem parte de Institutos religiosos a viverem “a Vida Consagrada também nas acções de combate ao tráfico enquanto um novo lugar teológico e social da sua missão no mundo”.
O tema do tráfico e o papel dos agentes religiosos em acções de prevenção, acompanhamento e combate esteve em debate neste encontro, onde a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a União dos Superiores Gerais (USG) apresentaram relatórios internacionais sobre o problema a adiantaram as respostas necessárias para a sua prevenção e combate, nomeadamente o que está ao alcance de líderes eclesiais.
No documento conclusivo, afirma-se que “o tráfico de pessoas não se reduz à prostituição e à violência de género e à imigração irregular”; Os cerca de 100 participantes constataram, por exemplo, que “muitos dos grupos de trabalhadores imigrantes, chegados a Portugal do Leste Europeu de forma maciça e irregular, foram vítimas de tráfico”. Alertaram também para todas as formas de tráfico, nomeadamente o que acontece para fins religiosos. Entre as vítimas do tráfico encontram-se “migrantes irregulares para trabalho, pessoas exploradas sexualmente, crianças subjugadas por familiares para a adopção, seres humanos para o comércio de órgãos e crentes manipulados para fins religiosos, uma realidade emergente”.
Para prevenir e combater as redes de tráfico, propõe-se o alargamento de um “trabalho em rede”, “tendo em conta a experiência da Comissão de Apoio à Vítima de Tráfico de Pessoas (CAVIPT)”, dinamizadas pelos Institutos Religiosos e que, desde 2007, trabalha no terreno. Da CAVIPT fazem parte congregações religiosas femininas que denunciam casos de tráfico humano, acolhendo e procurando respostas que permitam a “reconstrução de projectos de vida das pessoas traficadas e sua reinserção social”
O X Encontro de Agentes Sócio-pastorais das Migrações assinalou também o Dia Mundial do Migrante e Refugiado. Na Eucaristia deste dia, D. António Vitalino Dantas, Bispo de Beja e Presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, comunicou algumas destas conclusões aos participantes na missa celebrada na igreja da Santíssima Trindade, em Fátima, e desafiou todos a ajudarem o povo do Haiti, vítima de um violento sismo. “Não podemos apagar o seu sofrimento, mas podemos aliviá-lo”, disse durante a homilia, sugerindo a participação da recolha de fundos promovida pela Caritas Portuguesa.
O X Encontro de Agentes Sócio-pastorais das Migrações foi promovido pela Obra Católica Portuguesa de Migrações, Cáritas Portuguesa, Agência Ecclesia e Confederação dos Institutos Religiosos de Portugal. Integra-se num projecto de formação especializada, que teve o seu início em 2003 através de uma parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a as Uniões de Superiores Gerais dos Institutos Religiosos (UISG e USG), com sede em Roma