A Igreja Católica considera que ainda há demasiados “pontos negros” nas cadeias de todo o mundo, pedindo que sejam respeitados os direitos dos presos e que se aposte na sua reabilitação. Os responsáveis pela chamada “pastoral das prisões” estiveram reunidos em Roma, para o seu XII Congresso internacional, que reuniu com cerca de 200 delegados de 62 países do mundo inteiro. O coordenador nacional das Pastoral das Prisões, Pe. João Gonçalves, marcou presença no encontro que tem como temática geral “Descobrir o rosto de Cristo em cada pessoa presa. Jesus chama-nos”. No comunicado final do encontro, os participantes afirmam que em muitos países “não são garantidos os direitos humanos” e que “a liberdade religiosa não é assegurada, não se permitindo que a Igreja responda às necessidades espirituais e materiais dos presos”. Segundos os capelães e membros da Igreja empenhados neste campo, é necessário erradicar a prática da pena de morte e da tortura, apostando no “aperfeiçoamento humano”, para a reintegração dos presos na sociedade”. Perante manifestações “desumanas de crueldade institucional”, como enforcamentos, o comunicado pede que sejam aplicadas as “normas mínimas da ONU no âmbito da prevenção do crime e no do sistema de justiça criminal”. Os participantes no Congresso consideram que os sistemas prisionais de muitos países “não respondem às necessidades das crianças e dos grupos mais vulneráveis”, pedindo “programas, leis e sistemas” que respondam às necessidades destes grupos. Na mensagem que enviou ao Congresso, Bento XVI manifestou-se contra o tratamento dado aos presos em várias cadeias do mundo, afirmando que a tortura não pode ser aplicada “em nenhuma circunstância”. “Reitero que a proibição da tortura não pode ser violada em nenhuma circunstância”, disse o Papa, citando o Compêndio da Doutrina Social da Igreja. “Quando as condições das prisões não tendem ao processo de reconquista do sentido de dignidade, com os deveres a ela ligados, as instituições falham na prossecução de um dos seus objectivos essenciais”, referiu ainda. Bento XVI indicou que as cadeias devem ser lugares de reabilitação para os presos, “facilitando a sua passagem do desespero à esperança”. Nesse sentido, deixou um forte convite de “dar de novo um sentido à vida de quem se encontra na prisão”. Depois de ter recordado que a função dos capelães das prisões é uma missão vital, o Papa observou que “o capelão deve ajudar os presos a redescobrirem um sentido de projecto, de maneira que, com a graça de Deus, possam reformar as suas vidas, reconciliar-se com famílias e amigos, e quanto for possível assumir responsabilidades e deveres que os tornem depois capazes de viver honestamente em sociedade”, apontou. O Papa observou que as instituições judiciais e penais “desempenham um papel fundamental na protecção dos cidadãos e na salvaguarda do bem comum, mas ao mesmo tempo devem contribuir para reabilitar quem errou”.
