Coordenador da Pastoral Penitenciária pede espírito de diálogo entre Governo e guardas prisionais para reduzir greve
Lisboa, 24 abr 2013 (Ecclesia) – O coordenador da Pastoral Penitenciária da Igreja Católica criticou hoje as condições de algumas prisões portuguesas, após a divulgação de um relatório do Conselho da Europa sobre a visita efetuada em 2012 a cadeias, esquadras e centros de detenção.
“Quando um tribunal aplica uma pena de prisão priva a pessoa de liberdade durante algum tempo mas não a priva de outros direitos”, declarou à Agência ECCLESIA o padre João Gonçalves.
O sacerdote lamentou a falta de “condições de habitabilidade” e as deficiências na alimentação e cuidados de saúde que se verificam em alguns estabelecimentos prisionais.
O recluso “não pode sofrer mais do que uma pena pelo mesmo crime, pelo que todas as outras penas que a prisão implique já são excedentes”, acentuou, antes de lembrar que a “instabilidade interior” pode ter como consequência o surgimento de “conflitos” dentro das prisões, além de ser um obstáculo à recuperação dos reclusos.
O documento do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes resulta da visita realizada entre 7 e 16 de fevereiro de 2012 a 24 espaços de detenção.
O organismo constatou, entre outros aspetos, que a taxa de ocupação na prisão de Setúbal era de 225%, enquanto que noutros 19 estabelecimentos o mesmo índice atingia os 130%.
O sacerdote também apelou ao “diálogo” entre Governo e guardas prisionais para diminuir o tempo de greve no setor iniciada hoje e, dessa forma, atenuar as dificuldades que a paralisação vai causar aos prisioneiros.
“Se pudermos abreviar o tempo de greve para que os reclusos tenham a vida mais facilitada, tanto melhor. Já basta que as pessoas sejam privadas da liberdade para que outros sofrimentos se lhe venham sobrepor”, sustentou.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional protesta contra a alegada suspensão das negociações do estatuto profissional por parte do Governo, numa paralisação anunciada até 30 de abril e que poderá ser retomada de 6 a 11 de maio.
“Ao fazerem esta greve os guardas não estão, de modo nenhum, contra os presos, mas querem reivindicar direitos para os servirem melhor”, motivação que para o sacerdote “tem de ser muito bem explicada aos reclusos”, que serão afetados pela redução das deslocações aos tribunais, visitas de familiares e outros serviços.
O responsável realçou que “a vida de guarda prisional é muito dura e exigente” e observou que o setor “deve ser tratado com um cuidado especial”.
O aumento do número de presos e a diminuição de guardas que se verifica desde 2010, segundo disse o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional à Lusa, afeta “as respostas para que as prisões cumpram o seu objetivo, que é recuperar as pessoas para viverem em sociedade sem cometerem crimes”, salientou o sacerdote.
O padre João Gonçalves está convicto de que a paralisação foi “a última hipótese de luta”, até porque os agentes “são pessoas sérias e sabem muito bem o que significa uma greve num estabelecimento prisional”.
Portugal vai acolher entre 1 a 4 de maio de 2014 o primeiro congresso ibérico da Pastoral Penitenciária, iniciativa que reúne também representantes de Espanha, Andorra, Gibraltar e Ceuta, adiantou ainda o padre João Gonçalves.
RJM