Advogado considera que vítimas devem poder ver nos responsáveis da Igreja «um amigo e um aliado»
Lisboa, 02 fev 2023 (Ecclesia) – José Ribeiro e Castro, político e advogado, saudou a “coragem” da Conferência Episcopal Portuguesa ao designar Comissão Independente que estudou os abusos sexuais, defendendo, para o futuro, “tolerância zero” para os abusadores e “solicitude com as vítimas”.
“É preciso que as pessoas sintam da parte da Igreja uma atitude de solicitude até para que, pessoas que foram abusadas, ou venham a ser, não tenham a mais pequena dúvida que têm nos responsáveis da Igreja, desde a paróquia ao presidente da Conferência Episcopal, um amigo e um aliado que pode pedir socorro, aquilo que muitos não sentiram”, disse à Agência ECCLESIA.
No dia 13 de fevereiro, a Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal, designada pela Conferência Episcopal Portuguesa, apresentou o seu relatório final, validou 512 testemunhos, apontando a um número de 4815 vítimas, entre 1950 e 2022.
José Ribeiro e Castro observa que, a partir dos depoimentos recebidos, a CI fez um esforço para “chegar a uma estimativa”, mas entende que o núcleo da questão “não é de estatística”, mas saber quem é que foi cada uma dessas pessoas e chegar às vítimas, “uma responsabilidade que se põe às estruturas eclesiásticas”.
É evidente que o mal é geral, é transversal a toda a sociedade. Pode compreender-se, no sentido de contextualizar algumas coisas: desde 1950 há um longo período, com diferentes formas de vida do país, de regime, de conceções sociais. a Igreja tem de ser mais exigente sobre si própria, não pode desculpar-se com o ‘era assim’, tem responsabilidades morais muito fortes e deve velar de uma forma particularmente atenta pela sua exemplaridade e exemplaridade dos seus ministros”.
O advogado definiu duas linhas que lhe pareceram ser a “síntese adequada”, em reposta ao relatório, para além da “solicitude para com as vítimas”, a “tolerância zero no caso dos abusadores”, quer para o passado, quer para casos que venham a ocorrer ou a ser agora denunciados.
“Relativamente aos abusadores a linha é aquela que definiu o Papa: tolerância zero. Agir na forma que seja adequada, quer do ponto de vista de penal, que compete às autoridades judiciais do Estado, quer do ponto de vista disciplinar e canónico, que se aplica na Igreja, e também definir uma orientação para o futuro”, desenvolveu o colunista.
Para o político português, ex-presidente do CDS-PP e antigo deputado na Assembleia da República e eurodeputado, “é preciso reforçar” a orientação que “caso conhecido era caso participado”, e isso “tornar-se claro em todas as células da Igreja”, nas paróquias, dioceses e congregações religiosas.
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) vai reunir-se esta sexta-feira, numa Assembleia Plenária Extraordinária “dedicada, exclusivamente, à análise do relatório final da Comissão Independente para o estudo dos abusos sexuais”; em nota enviada à Agência ECCLESIA informa que decorre entre as 10h00 e as 17h00, sendo seguido de uma conferência de imprensa, na Casa de Nossa Senhora das Dores, em Fátima, pelas 18h00.
Em entrevista ao Programa ECCLESIA, transmitido hoje na RTP2, José Ribeiro e Castro afirma que faz parte das pessoas que “saúdam essa coragem da Conferência Episcopal” em ter criado a Comissão Independente, “e a forma como acompanhou o processo, de uma forma geral com grande abertura e apoio”, e fez bem em estar presente na apresentação do relatório.
HM/CB/OC
Igreja/Abusos: Conferência Episcopal Portuguesa reúne-se em Assembleia Plenária extraordinária