Relatório indica que 75 pessoas já foram entrevistadas pela Comissão de Instrução, num processo que evita a «repetição de testemunho» para quem já foi ouvido
Lisboa, 27 jan 2026 (Ecclesia) – O Grupo VITA revelou hoje que recebeu, até ao momento, 95 pedidos de compensação financeira por parte de vítimas de violência sexual no contexto da Igreja Católica em Portugal, 46 dos quais vindos de primeiros contactos.
Os dados constam do quarto relatório de atividades do Grupo VITA, apresentado no Seminário de Alfragide (Amadora), em conferência de imprensa
“Este dado evidencia, por um lado, a confiança mantida pelas vítimas e sobreviventes já acompanhadas e, por outro, a capacidade do Grupo VITA de se constituir como porta de entrada para novas situações”, refere o organismo liderado pela psicóloga Rute Agulhas.
Dos 95 requerentes, a maioria (63) são do sexo masculino e 32 do sexo feminino; o relatório adianta que 75 pessoas já foram entrevistadas pela Comissão de Instrução, enquanto nove pedidos recentes estão em fase de agendamento.
O documento explica que foram arquivados seis casos – por envolverem outras formas de violência não sexual ou serem praticados por leigos sem ligação à Igreja – e outros dois ficaram sem seguimento, por falta de resposta dos denunciantes.
O Grupo VITA sublinha que o processo de recolha de informação procura evitar a “revitimização”.
“As pessoas que já relataram previamente a situação abusiva – seja junto do Grupo VITA, das Comissões Diocesanas ou dos Institutos de Vida Consagrada – não têm de repetir o seu testemunho”, pode ler-se.
Apesar desta indicação, o relatório nota que “várias pessoas manifestam o desejo de voltar a falar”, sendo que cada entrevista tem tido uma duração média de duas horas e meia, realizando-se em locais próximos da área de residência das vítimas.
O regulamento de compensações financeiras resulta de uma parceria entre a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e o Grupo VITA, cabendo a proposta sobre os montantes a uma Comissão de Fixação da Compensação, composta por sete juristas (advogados e juízes desembargadores).
Os pareceres, “não vinculativos”, vão ser apresentados, fundamentados e sob sigilo, à CEP ou ao superior maior competente dos Institutos de Vida Consagrada, a quem compete a decisão final.
Desde janeiro de 2021, a Igreja Católica em Portugal tem novas diretrizes para a “proteção de menores e adultos vulneráveis”, sublinhando uma atitude de vigilância nas várias atividades pastorais e de colaboração com as autoridades.
Durante o ano de 2022, a CEP pediu um estudo sobre casos de abuso sexual na Igreja em Portugal nos últimos 70 anos a uma Comissão Independente, que validou 512 testemunhos relativos a situações de abuso, que seria apresentado em fevereiro de 2023.
A 22 de maio de 2023, a Conferência Episcopal Portuguesa criou o Grupo VITA para acolher denúncias de abuso, trabalhar na prevenção e acompanhar vítimas e agressores.
Desde o início das suas funções, o organismo recebeu 850 chamadas telefónicas e foi contactado por 154 vítimas e sobreviventes, bem como por um agressor do sexo masculino.
Foram ainda registados 43 pedidos de ajuda relativos a situações de violência que não se enquadram na sua missão, que foram devidamente encaminhados para as entidades competentes.
“Entre as necessidades mais frequentemente identificadas pelas vítimas e sobreviventes destaca-se o apoio psicológico, com 34 pedidos, seguido do apoio social, com sete, e do apoio psiquiátrico, com cinco”, indica o VITA.
Foram escutadas individualmente 86 vítimas e sobreviventes, maioritariamente de modo presencial, que apresentam, em média, 55 anos de idade, sendo maioritariamente do sexo masculino e solteiros.
As situações de vitimização reportadas ocorreram entre 1955 e 2023, com maior incidência nas décadas de 1960, 1970 e 1980.
“Cerca de 30% das vítimas e sobreviventes revelaram os abusos apenas agora e, em aproximadamente 20% dos casos, a primeira revelação foi feita diretamente ao Grupo VITA”, indica o relatório anual.
OC