«Não é possível manter a impunidade nem o silêncio», escreve bispo auxiliar de Braga
Braga, 06 mar 2023 (Ecclesia) – D. Nuno Almeida, bispo auxiliar de Braga, sublinhou hoje a necessidade de acolher “todas as denúncias” de abusos sexuais e tomar medidas, como indica o manual divulgado pelo Vaticano em 2020.
“É preciso pôr em prática, sem hesitação, o que consta nos números 9 a 31 do Vade-mécum, onde se insiste que o bispo deve acolher, analisar, avaliar e aprofundar, com a devida atenção, todas as denúncias, independentemente da forma ou do canal utilizado”, indica o responsável, em nota enviada à Agência ECCLESIA.
O bispo, que até fevereiro presidiu à Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis da Arquidiocese de Braga, realça que entre as providências a tomar, perante as denúncias, estão “medidas de tipo administrativo contra a pessoa denunciada, que poderão levar a limitações no ministério”.
O texto sublinha que as “medidas cautelares” propostas pela Santa Sé admitem que a Igreja “poderá ou deverá ter de retirar o agressor identificado da atividade pastoral”, dado que as “medidas cautelares” preveem a possibilidade de afastamento ou proibição de exercício do ministério, enquanto decorre a “investigação prévia”, ou após a sua conclusão.
“A medida cautelar não é uma pena, pois as penas só se impõem no final de um processo penal, mas um ato administrativo. Tudo isto deve ser bem esclarecido ao interessado, para evitar que ele pense ter sido julgado ou punido antes do tempo”, precisa D. Nuno Almeida.
| O Vaticano disponibiliza desde 2020 um “vade-mécum” para ajudar os bispos e responsáveis de institutos religiosos no tratamento de denúncias de abusos sexuais de menores.
O documento preparado pelo Dicastério para a Doutrina da Fé (DDF) surgiu depois dos pedidos feitos durante a cimeira para a proteção de menores, que o Papa promoveu de 21 a 24 de fevereiro de 2019, no Vaticano. Uma das novidades relaciona-se com as denúncias anónimas, que deixam de ser automaticamente descartadas, referindo-se que é “oportuno ter muita cautela ao tomar em consideração esse tipo de ‘notitia’, que de modo algum deve ser encorajado”. O Vaticano sublinha que não é necessária uma “denúncia formal”, pedindo que qualquer situação suspeita seja “adequadamente avaliada e, na medida do possível, aprofundada com a devida atenção”. O primeiro passo recomendado é uma investigação prévia, para determinar se a denúncia é verossímil, sublinhando que, mesmo onde a legislação não o torne obrigatório, a autoridade eclesiástica deve dar a conhecer o caso às autoridades civis competentes, “sempre que o considere indispensável para tutelar a pessoa ofendida ou outros menores do perigo de novos atos delituosos”. |
Os bispos portugueses, na última sexta-feira, uma lista com nomes de alegados abusadores, ainda no ativo, que cada diocese vai investigar, segundo determinação da Assembleia Plenária Extraordinária, que decorreu em Fátima.
Para D. Nuno Almeida, “é preciso reforçar uma nova consciência sobre o poder de cada um para saber ouvir e ler os sinais de alerta, pois não é possível manter a impunidade nem o silêncio”.
O responsável aponta à criação de uma “bolsa de técnicos” e de acompanhadores espirituais, para as vítimas.
“Urge disponibilizar pessoas e programas para acompanhamento psiquiátrico e psicoterapêutico, bem como de acompanhamento espiritual e de reconciliação para as vítimas que o desejarem”, escreve.
O bispo defende a cooperação entre as Comissões Diocesanas e as CPCJ – Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de cada concelho e a APAV, bem como a abertura de um “canal de comunicação com o Ministério Público ou Polícia Judiciária”.
D. Nuno Almeida apela ainda ao acompanhamento dos agressores, com “programas de acompanhamento psiquiátrico e psicoterapêutico, de acompanhamento espiritual e de reconciliação”.
“Que estes dias duros que vivemos, de via purgativa, de estrada penitencial, nos levem a caminhos novos em ordem a comunidades cristãs sãs e seguras, conscientes de que não pode continuar a haver vítimas, agressores e encobridores”, conclui.
A Conferência Episcopal Portuguesa propôs, na sua última reunião, que as Comissões Diocesanas para a Proteção de Menores “sejam constituídas apenas por leigos competentes nas mais diversas áreas de atuação”.
A 13 de fevereiro, em Lisboa, a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal, designada pela Conferência Episcopal Portuguesa, apresentou o seu relatório final, no qual validou 512 testemunhos, apontando a um número de 4815 vítimas, entre 1950 e 2022.
OC.
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