Protocolo plurianual permitirá agilizar a distribuição de verbas por um setor com mais de três mil IPSS, centenas de misericórdias e várias mutualidades
Lisboa, 09 dez 2011 (Ecclesia) – O Governo vai reforçar a parceria com as instituições particulares de solidariedade social, através do lançamento de um protocolo plurianual de colaboração que permitirá agilizar a transferência de verbas para este setor.
As bases do processo foram lançadas hoje, em Lisboa, durante uma reunião entre o ministro da Solidariedade e Segurança Social, e representantes de diversas entidades sociocaritativas, como a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a União das Misericórdias e a União das Mutualidades.
Em declarações à Agência ECCLESIA, o presidente da CNIS elogiou a iniciativa do poder político, considerando que o novo acordo permitirá “aprofundar a atividade em favor dos mais desfavorecidos”, além de funcionar como um “reconhecimento” para a importância deste tipo de organizações.
O sacerdote recordou o “papel muito preponderante” que tem cabido ao chamado “setor solidário”, não apenas no plano social mas também “na ativação da economia, pelos empregos que tem, pelo PIB que favorece, pela perspetiva de futuro”.
Mostrou-se ainda confiante de que entidades como a CNIS e as Misericórdias “serão interlocutoras” junto do Governo, na busca de soluções para as dificuldades económicas que o país atravessa.
Até agora, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social fazia a transferência de verbas através de um acordo anual, que valia cerca de 1300 milhões de euros, a distribuir por mais de três mil IPSS, cerca de 400 misericórdias e várias mutualidades.
Apesar do valor desta nova forma de financiamento ainda não estar definido – um acerto que, segundo o presidente da CNIS, “só acontecerá durante a próxima ronda negocial”, a nova modalidade deverá contemplar os anos de “2011 e 2012”, o que permitirá às instituições sociais programarem a sua atividade de forma mais sustentada.
O padre Lino Maia avisa que, neste momento, as IPSS atravessam “dificuldades muito grandes”, pela “diminuição da comparticipação dos utentes, por causa do endividamento e do desemprego, pelos cortes nas prestações sociais e uma espécie de congelamento dos apoios do Estado relativamente ao setor”.
No entanto, está “esperançado de que, com alguma moderação nas exigências, com o alargamento das respostas e com a permanência do esforço dos dirigentes, será possível que as instituições continuem de portas abertas”.
De acordo com o responsável da CNIS, o novo protocolo plurianual poderá ainda contemplar a transferência de “40 equipamentos sociais do Estado para as IPSS, como creches e lares de idosos”, e “uma aposta, ainda maior, na resposta social de apoio domiciliário”.
JCP