O Governo espanhol anunciou uma mudança do modelo de financiamento à Igreja Católica que prevê a abolição, a partir do próximo ano, do financiamento directo do Estado e a aplicação do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) nas operações imobiliárias. O objectivo é que a Igreja caminhe para o autofinanciamento.
A Conferência Episcopal Espanhola (CEE) já reagiu com satisfação “moderada” a esta mudança, esperada há algum tempo, apesar de se manifestar preocupada com os “riscos” que a reforma pode trazer.
A vice-presidente do Governo, Maria Teresa Fernandez de la Veja, explicou que é abolida a contribuição directa, mas é aumentada de 0,52% para 0,7% a percentagem de IRS que os contribuintes podem canalizar para as obras da Igreja. Este ano, através da percentagem do imposto, a Igreja receberá cerca de 144 milhões de Euros.
O acordo estabelece, entre outras medidas, que a Igreja passa a estar sujeita ao IVA na aquisição de bens e imóveis, indo assim de encontro a exigências da União Europeia. A Igreja terá ainda que apresentar, anualmente, uma memória económica em que justifique os gastos dos fundos procedentes dos impostos.
A CEE já confirmou, em comunicado de imprensa, o acordo relativamente à questão do IVA, da renúncia ao chamada “complemento orçamental”, à memória económica e à percentagem do IRS – apesar de não se ter chegado aos 0,8% que a Igreja Católica defendia, à imagem do que acontece na Itália.