Funchal, Madeira, 09 set 2015 (Ecclesia) – A Diocese do Funchal manifestou, em comunicado, a decisão do Papa em simplificar os processos de declaração de nulidade matrimonial, mudança que entra em vigor a 8 de dezembro.
“A grande novidade é a grande responsabilidade dada aos tribunais eclesiásticos de cada diocese”, refere a nota divulgada através da internet.
Com a nova legislação, desaparece a necessidade da confirmação pelo tribunal de segunda instância da sentença dada pelo tribunal de primeira instância.
“Até este momento o Tribunal eclesiástico do Funchal tinha de enviar as sentenças e todos os autos dos processos para o Tribunal Patriarcal de Lisboa para revisão e confirmação da sentença proferida. Em média o Tribunal Patriarcal de Lisboa estudava as causas em 5 a 7 meses”, explica a Diocese do Funchal.
Nesse sentido, a reforma do Papa Francisco vai permitir “poupar em tempo, em gastos e em complicações desnecessárias”.
“Esta é sem dúvida a maior das alterações ocorridas nos processos de declaração de nulidade matrimonial e a mais esperada por todos os canonistas e famílias”, acrescenta a nota.
OC