Cidade do Vaticano, 09 jul 2019 (Ecclesia) – O diretor interino da Sala de Imprensa da Santa Sé anunciou que o Núncio Apostólico em Paris (França) perdeu imunidade diplomática, uma decisão comunicada oficialmente às autoridades francesas na semana passada, após a conclusão da fase preliminar do procedimento.
“Posso confirmar que a Santa Sé renuncia à imunidade jurisdicional a qual tem direito o Núncio Apostólico na França, D. Luigi Ventura, por força da Convenção de Viena de 18 de abril de 1961 sobre as relações diplomáticas, para fins do procedimento penal que lhe diz respeito”, disse Alessandro Gisotti aos jornalistas, esta segunda-feira.
O portal de notícias do Vaticano informa que para tomar essa decisão, a Santa Sé esperou a conclusão da fase preliminar do procedimento comunicada no final de junho – em que o arcebispo participou livremente onde é acusado de assédio sexual.
O ‘Vatican News’ assinala que é um gesto extraordinário que confirma a vontade do Núncio Apostólico em colaborar plena e espontaneamente com as autoridades judiciais francesas, competentes para o caso, e que é manifestada desde o início dos acontecimentos que o envolvem.
D. Luigi Ventura, de 74 anos, é acusado de “agressão sexual” contra jovens adultos, um caso que se tornou público a 24 de janeiro, quando a Procuradoria da República de Paris abriu uma investigação depois de ter recebido uma denúncia, à qual somaram-se outras duas.
O arcebispo italiano é núncio em França há quase uma década, tendo sido nomeado pelo agora Papa emérito Bento XVI, e completa 75 anos, o limite de idade para resignar ao cargo, dentro de cinco meses.
De recordar que, no final de março, o Papa aprovou a nova lei sobre proteção de menores e pessoas vulneráveis para o Estado do Vaticano e Cúria Romana que sublinham a obrigatoriedade da denúncia e afastamento de pessoas envolvidas em casos de abusos; Francisco assinou uma Carta Apostólica, na forma de ‘Motu Proprio’ (documento de iniciativa pontifícia), para acompanhar a Lei CCXCVII.
A 9 de maio o Vaticano publicou novas orientações sobre abusos sexuais onde o Papa Francisco exige que todas as dioceses criem estruturas para receber denúncias até 2020, um documento que surgiu após a cimeira mundial que decorreu em fevereiro, responsabilizando bispos e instituindo obrigatoriedade de comunicação de casos.
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