A indústria cinematográfica atravessa uma grave crise a nível mundial. As tecnologias aperfeiçoadas que dão acesso a cinema em casa limitam, até certo ponto, o acesso às salas de projecção, o que afecta os sectores de distribuição e exibição. Como defesa teriam os produtores, em princípio, os rendimentos obtidos na venda e aluguer de vídeos, até há poucos anos, passando agora a força do mercado para a venda directa de DVD’s. Com estes ficavam queimadas em boa parte as duas etapas acima citadas, mas a continuidade dos meios financeiros de produção continuaria assegurada. Mas a tecnologia quando nasce é para todos. Se por um lado o filme em DVD se tornou mais acessível e com crescente qualidade, o acesso a downloads na Internet permite a cópia de obras recentes, muitas vezes ainda não estreadas nos países em que tais cópias se tornam possíveis. Cada cibernauta que copia um filme em casa elimina meia dúzia, ou mais, de potenciais espectadores. Bem pior, e mais grave em termos criminais, está a posição assumida por comerciantes clandestinos com as edições piratas, distribuídas profusamente a muito baixo preço. Mesmo que a qualidade seja variável, mas hoje já muitas vezes aceitável, têm a seu favor um preço imbatível e a novidade do produto. Mesmo em Portugal, em que o interesse incide sobre produções estrangeiras, o negócio ilícito tomou tais proporções que se contam por milhares as cópias apreendidas sempre que as entidades competentes procedem a uma campanha de fiscalização e apreensão de falsificações. Mas as margens de lucro parecem ser tão elevadas que mesmo com a crescente frequência destas acções continua a ser muito fácil adquirir DVD’s no mercado paralelo. É urgente, para defesa dos direitos de autor e da viabilidade das empresas, que as leis sejam aplicadas. Fazer cumprir o que está estabelecido parece suficiente e bem mais eficaz que recorrer a revisões legais que de nada servem se o nível de aplicação não se mantiver no elevado grau que no último ano parece ter atingido. Francisco Perestrello
