D. Manuel Clemente analisa o alcance do Sínodo dos Bispos sobre a Família e rejeita a possibilidade de um «divórcio católico»
Agência Ecclesia (AE) – Que expectativas tem para esta primeira fase do Sínodo dos Bispos sobre a família, que decorre entre os dias 5 e 19 de outubro?
D. Manuel Clemente (MC) – Partilho das expetativas da Igreja e até de muita gente além da Igreja. Esta assembleia sinodal extraordinária vem na peugada de uma reflexão feita por muitíssima gente, centenas de milhares de pessoas, no âmbito do inquérito preparatório, traduzido em muitas respostas de pessoas de Igreja, algumas que não se manifestam como católicas, mas interessadas. Com todas as respostas fez-se uma enorme quantidade de questionamentos, perguntas, observações e sugestões que depois foram trabalhadas pela comissão do sínodo e se traduziram no Documento de Trabalho, sobre o qual nos vamos debruçar. Durante 15 dias, os representantes de todas as Conferências Episcopais, Institutos Religiosos, laicado e casais, de Vida Religiosa vamos pronunciar-nos sobre esses temas, mas não de forma definitiva. Esta assembleia extraordinária é preparatória e introdutória de uma outra assembleia do sínodo, daqui a um ano, que vai elaborar um documento para deixar nas mãos do Papa.
É um processo em curso, envolve expetativas e reflexões de muita gente, sobretudo de Igreja, e sobre uma problemática que é completamente transversal: a questão familiar.
AE – Acontece 30 anos após o último pronunciamento da Igreja sobre a família, quando foi publicada a Exortação Apostólica Familiaris Consortio…
MC – Que também foi fruto de uma assembleia sinodal e que ainda hoje continua a ser um documento muito interessante porque é muito abrangente: vai desde a consideração do que é a realidade familiar, à luz da tradição bíblica que é a nossa e que é coincidente com uma tradição humana muito lata, mas que depois começa na formação para o matrimónio, nas casas dos pais, escolas de filhos, nas igrejas, catequeses, adolescência, namoro, casamento, acompanhamento do matrimónio. A Familiaris Consortio em muitas das suas observações é um documento muito atual.
Sociedade em mudança
AE – O que é novo a exigir uma nova reflexão sobre estas questões?
MC – Creio que é a dimensão da problemática familiar, na atualidade. A família, nomeadamente na Europa, assentava numa base social, tradicional muito forte e até muito assegurada pelas instituições públicas. Em Portugal concretamente a tradição católica tinha um peso muito forte na construção das famílias. Mesmo que algumas não fossem católicas, havia um conjunto de princípios acerca da família – marido, mulher, pais, filhos, estável – que a sociedade prezava e o Estado também, como sociedade estável. E a própria legislação acontecia em função desses princípios.
Hoje o quadro mudou muito. Em Portugal e noutros países europeus, já nem há um consenso tão absoluto sobre o que é a família (ao falar em família estamos a falar de quê?), a lei inclui a muitas situações que, na nossa opinião, contradizem o que entendemos como família, as próprias instituições estatais, o direito e os tribunais que, quando há apelo a eles, não vão sempre na linha da manutenção do vínculo familiar (às vezes até parece bem pelo contrário), a própria educação, nas escolas, nos ambientes, nos media…
Estamos diante de um conjunto de questões que dão uma grande acuidade e esta temática e eu só posso louvar o Papa por as ter encarado de frente e feito com que a Igreja, a este nível romano do Sínodo dos Bispos e envolvendo muitas pessoas com a consulta feita a tanta gente, leve o debate por diante!
AE – Estaremos diante de tendências que acentuam distâncias entre os valores propostos pela Igreja para a família e as tendências sociais e culturais para esse ambiente?
MC – Temos de alargar o horizonte. Nas respostas ao inquérito, encontramos as da Europa que posso resumir no que estava a dizer, incluindo também parte da América do Norte, mas se vamos para a América Latina já encontramos outras respostas e sensibilidades, como Em África ou na Ásia. Por vezes com uma diferença de 20 para 80%, num sentido ou noutro, na resposta á mesma questão. Não suponhamos que agora na assembleia extraordinária do Sínodo dos Bispos ou na do próximo ano vá preponderar a sensibilidade europeia, porque a Igreja é católica!
AE – É possível uma reflexão única para todos esses contextos?
MC – É possível e necessária, sabendo que o sujeito do sínodo é a Igreja Católica, radicando nela a proposta que temos a fazer, no pensamento da Igreja, a tradição bíblica e concretamente a proposta de Jesus Cristo sobre o matrimónio que mais clara não poderia ser.
AE – O documento de trabalho do Sínodo dos Bispos inclui referências ao positivismo jurídico ou à ética baseada no indivíduo. O que é possível propor tendo em conta estas tendências?
MC – Temos de retomar aquilo que está na Familiares Consortio, há 30 anos: entender a problemática conjugal dentro da familiar; e a familiar dentro de uma problemática da sociedade a refazer, no seu primeiro núcleo que é a família.
AE – A fazer ou a “desfazer”?
MC – A refazer porque ela é pouco sociedade. Nós já tivemos uma sociedade que o era “obrigatoriamente”. No contexto em que eu nasci, na primeira metade do século passado, a maior parte dos concidadãos deste país vivia em instâncias sociais asseguradas, onde as pessoas estavam muito interdependente, nas aldeias e as próprias cidades. A sociabilidade era quase imposta e impossível de contornar. Hoje em dia, sobretudo nos núcleos urbanos, e em tempos de mais desafogo económico, não os de hoje, mas o que parecia vivermos ontem e anteontem, houve muito mais possibilidade de viver se viver individualmente, sem uma vinculação tão óbvia e tão estrita. Assim, nas sociedade ditas desenvolvidas, muita gente passou a viver como se só o próprio indivíduo existisse. E aquilo fosse o seu gosto ou desgosto, individualmente tomados e nas diversas fases da vida ou ocasiões de existência. Isto levantou um problema social tremendo que é aquilo que o Papa Francisco, com uma grande clareza na Exortação Apostólica “A Alegria do Evangelho” apresenta como a crise da sociedade, da solidariedade. Nós somos mediaticamente próximos, virtualmente próximos, mas muito pouco irmãos, fraternos.
Há uma problemática que se revela negativamente na família, mas que é social. Por isso, noutras áreas da humanidade onde esta questão não é assim, onde a individualização não foi tão longe, as respostas são outras no sentido de manutenção e reforço dos vínculos familiares.
AE – Que consequências poderá ter as incursões na ideologia do género e as transformações que se querem operar?
MC – Trata exatamente de uma ideologia.
O que aconteceu foi que, há meio seculo para cá, o que se chama de ideologia do género e que a Conferência Episcopal dedicou um documento com clareza mediana, há uns meses, e que interessa retomar, substituiu-se o que era tido como natural. Espontaneamente as pessoas nasciam, no masculino ou no feminino, e isso definia-as como homens ou mulheres. De há uns 50 anos a esta parte, um outro tipo de reflexão e proposta, a da ideologia do género, diz que o masculino e feminino são sobretudo questões culturais: nós nascemos de uma maneira mais ou menos “alargada” e que depois assumimos ou escolhemos ser mais masculino ou feminino como uma escolha cultural e não como um dado de natureza que se tenha de respeitar.
A assunção plena da masculinidade ou feminilidade, começando por um dado espontâneo e natural – nascemos assim fisiologicamente – também envolve uma aprendizagem: viver a humanidade no masculino ou no feminino, o que depende também de fatores externos, culturais. Mas é o valor. E o valor é que sejamos a totalidade do que somos, masculino ou feminino, coincidindo afeto e fisiologia. O ideal é que tudo isto se conjugue numa humanidade no masculino e no feminino, que tem na complementaridade a raiz da sua fecundidade e criatividade. É um bem!
AE – Estaremos diante de algo episódico ou tendências sociais?
MC – Em causa está o que já foi referido: a individualização da existência e dos percursos, onde as pessoas sentem que a vida é uma escolha global onde cada um julga que pode ser o que quiser e o contrário também e muita coisa ao mesmo tempo e depois logo se vê conforme apetecer.
Isto como ideal para a humanidade levanta muitas questões…
Igreja Católica e família
AE – Fixemo-nos em questões mais pastorais, na relação da Igreja com a família. Que relação é necessário estabelecer entre matrimónio, reconciliação e eucaristia, três sacramentos?
MC – Trata-se do que São Paulo, um dos autores cristãos mais determinantes e a recuperar aqui, chama a vida em Cristo.
Poderíamos pensar que os sacramentos são atos religiosos que fazemos porque os nossos pais quiseram, no caso do Batismo, crescemos e nos inserimos num grupo onde todos fazem o Crisma, vamos à missa e porque não comungar ou quando sentimos que a graça tem de “estar em dia” reconciliamo-nos. Assim entendidos, os sacramentos são atos. E casar na Igreja é mais um ato sacramental!
Estes atos valem dentro da realidade que São Paulo refere como “vida em Cristo”. Trata-se de uma vida que na sua globalidade tem de coincidir com o que Cristo nos propõe. Não são atos desgarrados. Eu comungar Cristo significa não apenas o ato da Eucaristia, mas o que Ele também me traz de relacionamento com os irmãos na comunidade cristã que toda junta é o Corpo de Cristo e com os compromissos que assumi e da maneira como os levo. Eu comungo se estiver em comunhão para acrescentar a comunhão. Se eu tenho na minha vida uma rutura grave, concretamente no campo do matrimonio com outra pessoa que deixei ou em relação à qual não respeito um compromisso que assumi com ela, como posso comungar a Cristo se não comungo naquele outro sacramento do Matrimónio que deixei?
A Igreja pode verificar e cada vez verifica mais – ainda agora o Papa nomeou uma comissão para ver isso em mais detalhe – se efetivamente aquele ato sacramental aconteceu.
AE – O que espera do estudo da comissão nomeada pelo Papa para analisar o processo matrimonial canónico?
MC – Que vá nesse sentido… Temos considerar que a minha liberdade e responsabilidade têm vinculações sociais e culturais muito fortes. Temos de preencher mais o facto de um homem e uma mulher, em estado ideal e naquele momento, terem dito determinadas palavras que os comprometeram para toda a vida, com aquilo que foi e é a sua circunstância, a sua humanidade vivida, o seu percurso, as contingências socioculturais. Temos cada vez mais de ter em conta aquilo que é a complexidade do seu humano.
AE – Também para a análise destes processos canónicos do matrimónio
MC – Também. E está-se a ir nesse sentido, tendo de se alargar.
Não está em causa o ideal que Cristo propõe, concretamente na passagem evangélica em alguns fariseus vêm ter com Cristo e perguntam “O homem pode abandonar a sua mulher?”, acrescentando depois que Moisés permitiu Moisés que se se passasse um certificado de divórcio. Cristo lembra-lhes que Moisés permitiu isso “por causa da dureza do vosso coração”, mas “ao princípio não era assim” (Mateus, 19 3-9).
O princípio não é tanto uma questão cronológica, mas a intenção divina como Jesus a toma e a revela. No princípio o homem e a mulher passam a formar como se fossem um só, na linguagem judaica “uma só carne”. Este é que é o princípio e não pode estar em causa. Mas dureza de coração é que se calhar continua. Nós somos assim tão fáceis e maleáveis para aderir sem mais a esse princípio. Há, por isso, um processo de crescimento para e no matrimónio e temos de considerar todos estes fatores quando olhamos para o matrimónio cristão como base da família sacramental, que não pode estar desligada da “vida em Cristo”, uma globalidade em que cada ato sacramental tem de coincidir com os outros.
AE – Na última semana, falando com um auditor do Tribunal da Rota Romana, dizia que esta comissão pode levar à remoção de alguns “escolhos normativos”…
MC – Eu acentuo antes o que estava a afirmar. Ou seja, considerar a complexidade do ser humano, que hoje temos mais em conta do que noutras épocas, onde pela própria ordem social das coisas – não digo ordem natural – tudo era mais claro e não podia haver alternativas.
AE – O que pode tornar mais “fácil” a análise destes processos?
MC – Lembro um documento do Concílio Vaticano II, que foi dos mais importantes de há 50 anos: a declaração sobre a liberdade religiosa. Havia um problema para resolver e não se sabia como, desde o Século XI: a liberdade de consciência. Havia pronunciamentos muito claros do magistério e a problemática formulava-se assim: eu sou livre para aderir ou não à verdade, sendo a verdade uma coisa objetiva? Outros punham a questão nestes termos: Será que o erro tem direitos? Como posso ter liberdade de consciência diante da verdade, que é objetiva, não uma escolha minha, mas divinamente assegurada?
O Concílio Vaticano II resolveu a questão afirmando que os direitos e as liberdades conjugam-se na pessoa. É o próprio Deus o Criador de cada pessoa, com uma subjetividade, que a pouco e pouco vai assumindo a verdade que lhe é apresentada, num percurso que às vezes inclui erros, mas que tem de ser respeitado. A liberdade de consciência não põe em causa a objetividade da verdade, mas refere-se àquele percurso humano que todos nós, a pouco e pouco, nos vamos abeirando dessa verdade porque o próprio Deus nos queria assim. Também faz parte da verdade cada um de nós fazer um percurso para a verdade e não podemos ser forçados. Isto foi um enorme salto qualitativo do Concílio Vaticano II e permitiu desbloquear uma questão com 200 anos.
Creio que estas reflexões, que se conjugam naquilo que é o ser humano e na sua capacidade de aderir à verdade, no caso do matrimónio, também devem ser retomadas.
AE – Concretamente, qual a sua opinião sobre o acolhimento dos casais recasados, com a possibilidade de acesso aos sacramentos nas condições em que o Cardeal Kasper formula?
MC – O acolhimento sempre porque fazem parte da vida da Igreja. Agora se podem ou não voltar à Eucaristia após um processo penitencial, como diz o cardeal Kasper e lembra o documento preparatório do Sínodo lembrando algumas Igrejas católicas do Oriente, vamos considerar! O mais importante é considerar a complexidade humana que hoje em dia se vê mais como itinerário, como percurso, do que como ato decisivo que se resume no momento.
Vamos ver, vamos ver, com calma!
AE – As comunidades crentes podem estar recetivas a essas mudanças?
MC – É natural! Estas coisas não passam de um momento para o outro. O documento sobre a Liberdade Religiosa do Concílio Vaticano II foi dos mais difíceis de acertar, sempre empurrado para a última sessão para ver se convencia mais gente. Ainda assim teve muitos votos não.
Vamos ver. Com tempo e com calma!
AE – Acha que, até por comparação às expectativas que se tinham na altura para o Concílio Vaticano II, o Sínodo será normativo ou pastoral?
MC – Eu acho que é uma distinção excessiva. O atual Código de Direito Canónico, por exemplo, que verte muitas das orientações do Concílio Vaticano II, é pastoral e jurídico porque o jurídico é uma dimensão do ser humano e das sociedades. Em nenhuma sociedade há ausência de normatividade. Agora se é para o bem das pessoas já é pastoral!
AE – A realização deste Sínodo pode significar uma transformação da própria instituição sinodal: mais do a reunião da Assembleia Sinodal, considerar a Igreja em estado permanente de sinodalidade?
MC – É interessante essa nota. Temos de assumir a condição sinodal da Igreja. Estou muito grato ao papa Francisco por ter levado isto em diante.
AE – O que pode acontecer entre meados de outubro de 2014 e outubro de 2015?
MC – Eu creio que vai acontecendo.
O Sínodo dos Bispos foi um pedido do Concilio aos papas, concretamente ao Paulo VI, que ele levou por diante. O Sínodo dos Bispos é uma realidade contínua. Há, em determinado ano, uma Assembleia Sinodal, mas o sínodo é uma realidade permanente que tem sempre um secretariado permanente, que é eleito de sessão em sessão, como aconteceu na última, e que, junto do Papa, também ativa esta colegialidade episcopal. O Papa resolveu alargar com uma consulta mais forte às igrejas do mundo inteiro, sobre um tema para habilitar depois os padres sinodais na sua reflexão. Mas não é completamente inédito. Já nos sínodos anteriores as igrejas são chamadas a mandar sugestões sobre lineamenta a partir das quais se faz o documento que é a base dos trabalhos sinodais. Agora foi reforçado até pela força do tema, que é o tema familiar.
Divórcio católico
AE – Que comentário lhe merece a expressão “divórcio católico”?
MC – Não faz sentido porque é isso que está em questão.
Não está em questão, julgo eu, à luz do princípio que Jesus Cristo lembra e que já referi (no princípio não era assim: criou-os Deus homem e mulher e serão os dois como um só), dividir esta afirmação no seu âmago. O que pode estar em questão – e eu julgo que está – é, com este aumento de compreensão do que é mistério humano e a humanidade de cada um, ver até que ponto esse sim pode ser dado, é dado, foi dado ou pode ser melhorado, retomado…
Não se trata de divórcio. Antes de perceber a natureza do consentimento!
AE – A família sólida tem ajudado a vencer as dificuldades provocadas pela situação de crise social e económica?
MC – Tem-se visto e nem preciso responder! O que seria de uma sociedade como a portuguesa se não fossem a solidariedades familiar…! Por outro lado, para todos nós, como sociedade e como políticos e governantes, isto implica uma enorme responsabilidade. Se repararmos, até por estes fatores negativos presentes, que a família ainda é o grande respaldo da vida social, então temos de fazer da família o núcleo das medidas que se toma, quer na sua preparação, na sua possibilitação, no seu acompanhamento para que seja possível. Isso requer uma recomposição social à base da valorização da família.
AE – E não está a acontecer precisamente o contrário?
MC – Vamos lá ver se ganhamos juízo. Gostei particularmente do trabalho coordenado pelo professor Joaquim Azevedo sobre a demografia portuguesa, onde se afirma a necessidade de apoiar a família em ordem a uma outra demografia para que não “desapareçamos”…
AE – É um indicador numericamente muito reduzido, mas o que pode significar a opção de jovens europeus, portugueses, por estados islâmicos radicais.
MC – Isso é muito minoritário. Pode significar um desespero juvenil, um aproveitamento muito enviesado da grande disponibilidade que se tem, quando se é novo, para mudar o mundo. Mas aí é da pior maneira! É da pior maneira!
Temos de dar razões de esperança e canalizar no sentido do bem, esse idealismo juvenil, como felizmente tanta coisa acontece que não é igualmente valorizada e devia ser muito mais valorizada. Por exemplo os milhares de jovens que entram em voluntariado de todo o tipo, mas positivos, missionários, humanitários, e aí sim canalizam em boas causas e no sentido mais compensador para eles e para outros, esse idealismo juvenil.
A corrosão do ótimo dá o péssimo e aí é péssimo!
AE – Que consequências pode ter na família o constante clima de suspeita e desconfiança sobre lideranças políticas e até no interior dos próprios partidos?
MC – Há uma nivelação por baixo do que é a vida social. Numa certa apresentação, mas eu não ponho só culpa dos media, porque os media fazem assim porque encontram auditório. Há uma questão de causa e consequência negativa. É muito melhor falar de coisas positivas. Como fui educado no escutismo aprendi que a melhor forma de corrigir alguém era puxar-lhe pela parte positiva, descobrir o positivo porque dissolvia o negativo. Se estamos sempre a carregar no negativo não há grande futuro social. Qualquer dia desconfiamos todos uns dos outros e até de nós próprios.
AE – Na sua intervenção no Sínodo o que deseja transmitir?
MC – Tem de ser muita curta, porque só temos 4 minutos para falar, duas páginas de texto. Temos de dar lugar a todos.
Vou pegar em duas ou três citações do documento preparatório e vou salientar a necessidade de termos em conta o que é a realidade humana do marido, da mulher, dos membros da família, com a complexidade que ela hoje apresenta e hoje sofre, no meio de tanta mediatização das coisas, para depois compreender o que é o vínculo familiar e a maneira de o apoiarmos, quer na celebração do matrimónio quer na sua manutenção. É efetivamente uma realidade muito complexa e nós temos de a encarar como tal. Uma sociologia fácil, uma antropologia simples já não é do nosso tempo. Isto hoje é muito complexo e nós temos de entender o casal na sua formação, no seu compromisso matrimonial, na sua manutenção, e até na sua reconstituição quando possível, à luz desta complexidade.
AE – E tem de radicar aí a possibilidade de um recomeço?
MC – Onde for possível.
