Lisboa, 28 out 2025 (Ecclesia) – O Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa (UCP), em Lisboa, organiza, nos dias 29 e 30 deste mês, o simpósio internacional de Direito Comparado: civil e canónico, com o tema «Igreja e Estado: laicidade e cooperação».
Esta atividade pretende dar um contributo “sério e profundo” para refletir sobre um tema central para as sociedades: a cooperação entre duas realidades autónomas e independentes, como o são a Igreja e o Estado, em ordem ao bem comum, no respeito pela liberdade religiosa e por outros princípios fundamentais da coexistência em sociedade”, lê-se numa nota enviada à Agência ECCLESIA.
Este evento insere-se nas comemorações do 20º aniversário da fundação do Instituto Superior de Direito Canónico de Londrina (Brasil) e do Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), bem como do 20º aniversário da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé e do 15º aniversário dos Acordos entre a República do Brasil e a Santa Sé.
A primeira sessão do Simpósio decorreu em Londrina, em Maio de 2025, e a segunda sessão será em Lisboa, de 29 a 30 de Outubro do mesmo ano.
LFS
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PROGRAMA
QUARTA-FEIRA 29 DE OUTUBRO
09h15 – Acolhimento e registo de participantes
09h45 – Cerimonial de Abertura
10h00-11h15 – “Igreja, Sociedade e Estado em Portugal, do passado para o presente”, (Cardeal D. Manuel Clemente, Patriarca Emérito de Lisboa)
11h15-11h45 – Pausa para café
11h45-13h15 – “O Direito Canónico e a ordem jurídica portuguesa”, Paulo Otero (professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
13h15-14h45 – Almoço (livre)
14h45-16h00 – “Registo do batismo de crianças adotadas ou filhas de pares homoafetivos: conflitos com a certidão civil”, (Márcio Fernando França, diretor do ISDC Londrina)
16h00-16h30 – Pausa para café
16h30-17h45 – “O instituto jurídico da prescrição no Direito Penal aos olhos da Igreja e do Estado”, (D. Hugo Cleilton da Silva Cavalcante, OSB, Vigário judicial do Tribunal Eclesiástico de Uberaba – MG, Professor Ordinário do ISDC Londrina).
19h15 – Missa em ação de graças pelo 20º Aniversário do ISDC e do ISDC Londrina, Igreja de São Nicolau, Lisboa
20h30 – Jantar na Sala da Irmandade com sessão de fados.
QUINTA-FEIRA 30 DE OUTUBRO
09h30 – Acolhimento
10h00-11h15 – “A proteção jurídica dos domingos e feriados e a liberdade religiosa. A jurisprudência constitucional na Alemanha”, (padre Marcos Keel Pereira, doutorando da Universidade de Munique)
11h15-11h45 – Pausa para café
11h45-13h15 – “Concordata Portuguesa e Acordo Brasil-Santa Sé: analogias”, (Edson Luiz Sampel, advogado, Juiz adjunto do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Uberaba – MG, Professor Ordinário do ISDC Londrina).
13h15-14h45 – Almoço (livre)
14h45-16h00 – Relações Igreja-Estado nas Constituições de Portugal e do Brasil: questões atuais”, (Miguel Assis Raimundo, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e professor convidado do ISDC).
16h00-16h30 – Pausa para café
16h30 – Lançamento do livro “Uma Concordata para o século XXI”
D. José Alves, Arcebispo Emérito de Évora, e embaixadora Maria José Pires, Co (Presidentes da Comissão Paritária da Concordata)
Moderador: padre João Vergamota, Diretor do ISDC
17h00 – Intervalo
17h15 – “Por uma cultura concordatária: do laicismo à cooperação”, (padre Manuel Saturino da Costa Gomes, Prelado Auditor do Tribunal da Rota Romana, membro da Comissão Paritária da Concordata e Fundador do ISDC)18h00 – Encerramento |
