Proteção de Menores: Magistrados recebem formação sobre o processo de audição das crianças em tribunal

Lisboa, 12 mar 2025 (Ecclesia) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) promove, juntamente com o ISCTE-IUL, a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e a Polícia Judiciária, uma ação de formação, dia 14 deste mês, sobre o processo de audição das crianças em tribunal.

Esta é a primeira ação de sensibilização (que posteriormente irá também realizar-se noutras cidades do país), dirigida a magistrados do Ministério Público e pretende refletir sobre as “boas práticas neste contexto, aumentado conhecimentos sobre as diversas variáveis que influenciam este processo”, lê-se numa nota enviada à Agência ECCLESIA.

A iniciativa vai decorrer, entre as 10h00 e as 17h30, na PGR em Lisboa.

LFS

PROGRAMA

«A audição das crianças em tribunal – aspetos teóricos e práticos»
– 10h30 – Audição da criança e o princípio do superior interesse da criança, no contexto processual e judiciário e no âmbito do Direito da Família (Odete Severino Soares)
– 11h15 – Intervalo
– 11h30 – Polícia Judiciária – Boas práticas com Crianças e Jovens (Cláudia Fernandes e Carla Costa)
– 12h15 Variáveis a ter em conta no processo de audição das crianças (Rute Agulhas)
– 13h00 Almoço
– 14h30 Workshops práticos (Rute Agulhas e Joana Alexandre)
– 17h30 Encerramento (Maria João Duarte)

Formadores:
– Odete Severino Soares, Professora Convidada, NOVA School of Law da Universidade Nova de Lisboa
– Cláudia Fernandes, Policia Judiciária, DLVT
– Carla Costa, Polícia Judiciária, UNC3T
– Rute Agulhas, Psicóloga, ISCTE-IUL
– Joana Alexandre, Psicóloga, ISCTE-UL
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