Coimbra: CNIS promove colóquio sobre «O Regime Jurídico do Maior Acompanhado»

Coimbra, 16 abr 2025 (Ecclesia) – A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) promove, dia 22 deste mês, no auditório do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, em Coimbra, um colóquio sobre «O Regime Jurídico do Maior Acompanhado».

“Seis anos transcorridos sobre o novo regime jurídico do maior acompanhado e a mudança de paradigma que com ele se ambicionava, a CNIS promove um debate na qual gostaria de envolver dirigentes e equipas técnicas de IPSS associadas, operadores judiciários e a academia”, lê-se numa nota enviada à Agência ECCLESIA.

No colóquio, a CNIS pretende que os participantes se debrucem, “concretamente sobre duas grandes questões” que têm especial impacto sobre o dia-a-dia das instituições: “por um lado, uma ainda excessiva utilização de medidas de representação geral, com afetação de direitos pessoais; por outro lado, a maior ou menor adequação da nomeação e do exercício da função de acompanhante, designadamente quando esta seja deferida a pessoa indicada pela instituição em que a pessoa acompanhada esteja integrada”, revela a CNIS

LFS