Mais de um quinto da população da UE está em situação de risco, agravada pelas medidas de austeridade (EAPN)
Lisboa, 23 abr 2012 (Ecclesia) – A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN, sigla em inglês) lançou um alerta aos governos da União Europeia, exigindo passos concretos no respeito pelo “compromisso do objetivo de redução da pobreza”.
Antecipando o Conselho dos Assuntos Gerais da União Europeia, que decorre esta terça-feira, a EAPN enviou uma carta aos chefes de governo, apelando para que “as decisões relativas ao próximo período de programação dos Fundos Estruturais tenham em conta o objetivo fixado para a redução da pobreza”.
Em comunicado enviado à Agência ECCLESIA, os responsáveis pela associação sublinham que a proposta da Comissão de dedicar pelo menos 25% do orçamento da Política de Coesão ao Fundo Social Europeu (FSE) deve ser vista como “um passo importante” para a concretização dos objetivos sociais da Estratégia Europa 2020 (redução da pobreza, emprego, educação).
Segundo a EAPN, 26 Estados-membros podem rejeitar esta proposta, “o que levanta sérias dúvidas sobre o seu compromisso com quase 22% da população da UE que vive, ou se encontra, em risco de pobreza e exclusão social”.
“Num momento de sérias ‘medidas de austeridade’, a proposta de fortalecer o Fundo Social Europeu é um dos poucos sinais que podem mostrar que os líderes europeus estavam seriamente empenhados quando acordaram o objetivo europeu de redução da pobreza “, declara Ludo Horemans, presidente da EAPN.
Fintan Farrell, diretor da EAPN, observa, por sua vez, que “a proposta da Comissão para alocar 20% do FSE à inclusão social e à luta contra a pobreza, que alguns Estados-membros parecem querer rejeitar, não terá qualquer significado real a menos que seja considerada a afetação de um orçamento adequado ao FSE”.
“As palavras são inúteis se não tiverem qualquer efeito e já é tempo dos Estados-membros colocarem em prática os compromissos assumidos no papel”, acrescenta.
A EAPN lança uma campanha em defesa da afetação de 20% do FSE à inclusão social e que visa, ainda “grantir a sustentabilidade do programa de ajuda alimentar a partir de 2013, para além dos 20% dedicados à inclusão social”.
A ‘European Anti Poverty Network’, criada em Bruxelas há mais de 20 anos, é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida em Portugal como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, tendo sido constituída a 17 de dezembro de 1991.
Em 2010, foi distinguida pelo Parlamento português com o ‘Prémio Direitos Humanos’.
OC
