Alerta lançado em relatório da Confederação Europeia de ONG de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento
Lisboa, 17 out 2013 (Ecclesia) – Um relatório da ‘Aid Watch’ da Confederação Europeia de ONG de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento (CONCORD) revela diminuição e estagnação dos valores da ajuda ao desenvolvimento em 19 dos Estados-membros europeus.
O estudo “centra-se na monitorização e avaliação da quantidade e qualidade” da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) da União Europeia (UE), “concluindo que o défice de financiamento para se alcançarem as metas da ONU corresponde a 36 mil milhões de euros”, como revela Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento.
“A dois anos da meta estabelecida pelas Nações Unidas para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, definidos no ano 2000, a evolução da APD disponibilizada pela UE tem marcado passo e os cortes colocam em causa a luta contra a pobreza mundial”, acrescenta a nota oficial.
Há existem países que já alcançaram a meta das Nações Unidas, dos 0.7% do RNB para a APD como a Dinamarca (0.8%), o Luxemburgo (1%) e a Suécia (0.99%) e, este ano, o Reino Unido também se juntará a este grupo, informa o relatório divulgado hoje, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, celebrado pela primeira vez em 1987 e reconhecido pela ONU.
Os dados revelam que em Portugal, a ajuda ao desenvolvimento tem “sofrido um decréscimo acentuado”: 472 milhões de euros em 2012 – 0,27% do rendimento nacional bruto (RNB) – o que corresponde a uma descida de 13,1% relativamente a 2011.
“Não é apenas importante honrar os compromissos assumidos quanto à quantidade de fundos afetos à cooperação. É também e sobretudo importante aplicar de forma transparente e eficaz os fundos disponibilizados para o cumprimento dos objetivos de erradicação da pobreza”, considera Pedro Krupenski, presidente da direção da Plataforma Portuguesa das ONGD.
O relatório ‘Aid Watch’ informa que o Governo português “ainda não apresentou” a revisão do documento estratégico da Cooperação, “essencial para definir claramente prioridades face aos constrangimentos financeiros” provenientes do “contexto de forte crise”.
Os dados referentes a 2012 indicam que a APD europeia está em regressão e revelam que os 27 países da EU disponibilizaram 50,6 mil milhões de euros para a ajuda ao desenvolvimento, “uma redução de 4% relativamente aos valores de 2011”, desta forma, a ajuda externa da União Europeia apresenta os níveis mais baixos desde 2007.
“Muitos países, perante a necessidade de efetuarem cortes orçamentais, estão a reduzir na ajuda ao desenvolvimento, apesar de simultaneamente defenderem nas Nações Unidas a necessidade de um desenvolvimento global a nível internacional”, assinala Wiske Jult, da plataforma nacional belga.
O relatório da CONCORD também apresenta países europeus que contrariaram a tendência de decréscimo e onde têm aumentado “substancialmente” a ajuda externa, como Letónia (17%), Luxemburgo (14%), Polónia (14%), Áustria (8%), Lituânia (8%) e Reino Unido (7%).
CB/OC