Hoje celebra-se o Dia Europeu contra a Pena de Morte, proclamado ontem em Lisboa pelo Conselho da Europa na abertura da conferência “A Europa contra a Pena de Morte”, organizada no âmbito da Presidência Portuguesa da UE. “Proclamo solenemente em nome do Conselho da Europa a instituição de um dia europeu contra a pena de morte, que será celebrado a 10 de Outubro de cada ano”, declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros sérvio e presidente do Conselho dos Ministros do Conselho da Europa, Vuc Jeremic. A decisão de proclamar 10 de Outubro Dia Europeu contra a Pena de Morte foi tomada no passado dia 27 de Setembro pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa, depois de uma iniciativa semelhante ao nível da UE ter sido inviabilizada pela Polónia, alegando que a União deveria abrir antes um debate mais amplo sobre o direito à vida, que incluiria o aborto e a eutanásia. Na sessão de abertura da conferência, o ministro da Justiça, Alberto Costa, congratulou-se por, “durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, haver largo consenso em torno da condenação da pena de morte”, que segundo o governante mostra “a Europa no seu melhor”. O secretário-geral do Conselho da Europa, Terry Davis, sublinhou a importância da proclamação de um Dia Europeu contra a Pena de Morte, quando “muitos na Europa ainda defendem” esta sanção, o que seria irresponsável ignorar. Mario Marazziti, porta-voz da Comunidade romana de Santo Egídio, organização católica conhecida pelo seu empenho nesta causa, disse na sua conferência que “um país que não aplique a pena de morte não é menos seguro” do que os outros. “A pena capital não diminui, antes aumenta a cultura e a mentalidade de morte, mesmo que o seu propósito seja combatê-las”, alertou. Marazziti lembrou que a pena de morte é aplicada, muitas vezes, “por engano ou contra adversários políticos, minorias sociais ou pessoas demasiado pobres para pagar a um bom advogado”. Redacção/Lusa