Mensagem sublinha necessidade de tratar pessoas com «dignidade», respeitando valores fundadores da União Europeia
Lisboa, 18 jun 2019 (Ecclesia) – A confederação europeia da Cáritas, que inclui a organização católica em Portugal, saiu em defesa dos que acolhem migrantes e refugiados no continente, pedindo que estas populações sejam tratadas com “dignidade e solidariedade”.
“Atos de solidariedade que asseguram o respeito pelos direitos e dignidade dos migrantes e refugiados devem ser aplaudidos e encorajados, em vez de criminalizados”, assinala uma nota divulgada pela organização católica de solidariedade e ação humanitária.
O texto é publicado por ocasião do Dia Mundial dos Refugiados, promovido pela ONU, que se assinala esta quinta-feira.
A Cáritas apela aos decisores políticos europeus para que assegurem que as legislações nacionais contra tráfico humano e contrabando não levem à criminalização do apoio humanitário a migrantes e refugiados.
“Este ambiente hostil inflama ainda mais discursos tóxicos e negativos. Para além do impacto negativa direto que isto tem na vida dos migrantes e refugiados, criminalizar a solidariedade é adicionalmente perigoso para a própria democracia, já que fragiliza a coesão social e ameaça o nosso sentido de humanidade”, sublinha Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa.
Os responsáveis católicos sublinham a importância de defender os “valores fundadores da União Europeia”, na relação com quem deixa a sua terra.
Num momento em que quase 70 milhões de pessoas a nível global foram forçadas a fugir das suas casas por causa de guerra, conflitos ou violência, uma Europa acolhedora é mais necessária do que nunca. Infelizmente, num contexto de políticas de migração mais restritivas e de repressão de migrações irregulares, a chamada criminalização da solidariedade tem-se difundido pela Europa”, adverte a organização católica.
A Cáritas denuncia a “tendência para estigmatizar e criminalizar” a assistência humanitária que organizações e voluntários desenvolvem para ajudar migrantes em situações de perigo, incluindo situações de cidadãos levados a tribunal por providenciarem abrigo a requerentes de asilo na Bélgica e acusação criminal de membros de ONG por efetuarem missões de busca e resgaste nas costas de Itália e Malta.
“O resgate humanitário não é um crime, mas também não é um ato heroico, é uma necessidade”, assinala Seán Binder, 25 anos, um voluntário que passou 106 dias em prisão preventiva na Grécia, acusado de tráfico; neste momento, encontra-se a aguardar julgamento, que pode resultar numa sentença de 25 anos.
A confederação europeia da Cáritas pede legislação que promova “uma Europa acolhedora com solidariedade e respeito no centro das suas políticas”.
Um dos casos de acusação de ajuda à imigração ilegal, na Itália, envolve o português Miguel Duarte.
Esta segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que o governo iria apoiar o jovem de 26 anos, considerando que as suas ações “são inspiradas por razões humanitárias”.
Miguel Duarte, que foi constituído arguido em Itália por ter integrado uma organização de resgate humanitário que operava no Mediterrâneo.
OC
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