O Episcopado e o clero é que fizeram a verdadeira separação do Estado e da Igreja em 1911 e não o governo republicano – diz o padre João Seabra na sua tese de doutoramento, agora transformada em livro.
Em “O Estado e a Igreja em Portugal no início do séc. XX”, este teólogo revela a perseguição a que a Igreja foi sujeita durante a I República e a forma como resistiu e ultrapassou as pressões políticas da época.
A implantação da República, em Outubro de 1910, significou para a Igreja portuguesa o intensificar de uma perseguição que já se fazia sentir nos últimos tempos das Monarquia.
Nos primeiros 6 meses várias medidas foram tomadas, mas o culminar da acção do então Ministro da Justiça Afonso Costa foi a publicação da lei da Separação do Estado das Igrejas, a 20 de Abril de 1911.
Através desta legislação, o Estado impunha uma série de condições às Igrejas, sobretudo à católica. A Lei intitulava-se da “Separação”, mas para o Padre João Seabra, era antes de sujeição da Igreja ao Estado. A sua teoria, defendida na tese de doutoramento agora transformada em livro, é que quem realmente fez a separação foram o clero e o episcopado.
Além da perseguição directa aos membros da Igreja Católica, as novas regras, nomeadamente, o Código do Registo Civil , também serviram para afastar os fiéis. Baptismos, casamentos e funerais passaram a ser possíveis apenas depois do acto ser registado civilmente, refere o padre João Seabra.
João Seabra, pároco da igreja da Encarnação em Lisboa, não tem dúvidas em classificar este período – sobretudo entre 1911 e 1918 – como o pior das relações da Igreja com o Estado em toda a história de Portugal.
Apesar de tudo, para o padre João Seabra, as grandes dificuldades que o clero passou serviram para “separar o trigo do joio” e deixar apenas os melhores.
Segundo o assistente diocesano da Fraternidade Comunhão e Libertação a dureza serviu também para ajudar a formar grupos de católicos muito conscientes. As aparições de Fátima, sublinha João Seabra, contribuíram decisivamente para a profunda renovação do clero.
E 100 anos depois, como é a Igreja se relaciona com o Estado? A separação jurídica é clara e há uma cooperação institucional. João Seabra diz que há passos no bom caminho, mas na prática e em alguns pontos, a liberdade religiosa ainda não é plena, como na área do Ensino, onde a liberdade religiosa choca com a falta de liberdade na Educação, controlada pelo Estado.
O livro “ O Estado e a Igreja no início do XX” vai ser apresentado esta Quinta-feira ao fim da tarde por Marcelo Rebelo de Sousa.