Nos próximos dias 7 e 8 de Setembro, Lisboa será palco do simpósio internacional sobre política educativa, “A escolha da escola face à justiça social: dilema ou miragem”. O simpósio, que surge na sequência de outros encontros realizados em Lyon e Santiago de Compostela, pretende contribuir para uma melhor compreensão dos efeitos que a liberdade de escolha da escola tem na igualdade de oportunidades e na equidade no acesso a um ensino de qualidade. Em Portugal este tema é tanto mais importante quanto é conhecida a elevadíssima segregação a que conduziu a política de zonamento (o Estado é que escolhe a escola, que tem de ser obrigatoriamente a da vizinhança da residência ou, em certos casos, do local de trabalho dos pais). Esta associação obrigatória entre escola e residência é que explica a concentração do insucesso escolar nas escolas de bairros que são verdadeiras bolsas de pobreza e guetos de emigração e exclusão social e cultural, com todos os dramas e tragédias pessoais e sociais que daí resultam. O simpósio coincide com a presidência portuguesa da União Europeia e é promovido pela OIDEL, uma organização internacional com sede em Genebra que coopera com a UNESCO e o Conselho da Europa, em cooperação com várias instituições, nomeadamente a Universidade de Bérgamo. O Fórum para a Liberdade de Educação, que desde a sua criação tem vindo a apontar caminhos para a implementação de um sistema educativo pautado pela efectiva liberdade de escolha para todos, em particular para os mais pobres e desfavorecidos, associou-se à organização deste Simpósio, no sentido de despertar a sociedade portuguesa para a urgência em mudarmos para um sistema educativo estruturado com base no princípio da liberdade de educação, em que (i) os pais sejam livres de escolher a escola para os seus filhos que está em sintonia com aquilo que eles mais desejam para eles, (ii) os professores sejam livres de escolher a escola que educa de acordo com o que a sua consciência profissional lhes diz ser o melhor e (iii) o Estado garanta que a liberdade de escolha é acessível a todos sem excepção e se exerce entre as escolas que obedecem às exigências de qualidade que a sociedade colectivamente considerar serem absolutamente indispensáveis. O actual sistema sem liberdade de escolha condena os mais necessitados a não poderem fugir de um ensino de péssima qualidade e a ficarem assim prejudicados para todo a vida. Nunca é demais recordar que de acordo com os dados da OCDE, Portugal é o país da União Europeia com maior abandono escolar. Fórum para a Liberdade de Educação
