Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa destaca lições assumidas na relação Igreja-Estado, no pós-25 de Abril
Mário Soares considera que a governação democrática, que tem pautado os destinos de Portugal desde há 36 anos, “é um dos períodos mais pacíficos da nossa história” no que diz respeito às relações Igreja-Estado.
O presidente da Comissão da Liberdade Religiosa (CLR) assume que, desde o início, os responsáveis pelos destinos do país, no pós-25 de Abril, “procuraram que não se cometessem os mesmos erros que dominaram a implantação da I República”, em 1910.
“A segunda República, depois do 25 de Abril, foi uma República aberta à Igreja e que estabeleceu uma relação perfeitamente correcta, com espaço de grande convivência, diálogo e solidariedade com a Igreja”, afirmou na sessão plenária que inaugurou o Congresso Internacional das Ordens e Congregações Religiosas em Portugal, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Para o antigo presidente da República, teria sido fácil, no pós-25 de Abril, o país conhecer um novo período de instabilidade e confronto entre a Igreja e o Estado, como acontecera em 1910, na revolução republicana.
“Em 1974, havia todas as condições para que isso pudesse acontecer” defende o político português, recordando “a instabilidade resultante da descolonização, o facto de a igreja ter estado ao lado da ditadura ou a presença eclesial activa na guerra colonial”.
“Havia a convicção de que a relação entre a Igreja e o Estado teria de ser tensa”, afirma Mário Soares, mostrando-se satisfeito por hoje, pelo contrário “termos um Estado respeitador de todas as Igrejas e numa completa liberdade religiosa”.
Para o presidente da CLR, Portugal apenas se limita a cumprir o que está determinado na Declaração Internacional dos Direitos Humanos, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a própria Constituição Portuguesa.
“Foi mesmo esta realidade que permitiu a existência da comissão à qual presido”, lembra ainda Mário Soares, para quem a independência e a pacificação das relações entre o Estado e a Igreja, no período do pós-25 de Abril, foi essencial, já que é preciso não esquecer que “a descolonização trouxe para Portugal muitas pessoas, de nacionalidade portuguesa, que professavam várias religiões, desde protestantes a muçulmanos”.
Enquanto responsável pela CLR, Mário Soares congratula-se de que, “actualmente, seja possível que as religiões convivam entre si, discutindo os problemas, sem conflitualidade”.
“A religião tem de ser um caminho para a paz e não um factor de guerra”, conclui o antigo presidente da República.