Porto, 14 jun 2024 (Ecclesia) – A Universidade Católica Portuguesa (UCP), através da Escola do Porto da Faculdade de Direito, lançou a pós-graduação ‘Direito dos Mais Velhos’, com o objetivo de capacitar os profissionais para a “resolução de problemas enfrentados pela população idosa”.
“Esta formação permitirá aprofundar temáticas como a responsabilidade pela negligência e pela omissão, a violação do dever de alimentos, a exploração financeira, o direito ao convívio com os avós em situações de rutura familiar, a solução do coliving como forma de combater o isolamento destas pessoas, o planeamento sucessório, a proteção fiscal, o internamento involuntário e a nova lei de saúde mental, a autonomia dos mais velhos e a proteção contra a perda dessa autonomia decisória, entre muitas outras questões”, destacou Maria da Conceição Cunha, uma das coordenadoras da Pós-graduação em ‘Direito dos Mais Velhos’.
Numa nota enviada à Agência ECCLESIA, a UCP informa que a nova Pós-graduação da Escola do Porto da Faculdade de Direito pretende “dotar com competências relevantes para o exercício das suas funções”, advogados, juristas, assistentes sociais, animadores sociais, gerontólogos, psicólogos e clínicos gerais.
‘Direito dos Mais Velhos’ vai trazer “desafios específicos que requerem uma resposta jurídica eficaz” e foi inspirada em programas de universidades norte-americanas e “perante o crescente envelhecimento da população mundial”.
“Aqui surgem questões como a gestão de bens, a proteção contra abusos e a compreensão de leis fiscais e de segurança social, áreas que requerem um estudo aprofundado e integrado”, explica Paula Ribeiro de Faria, também coordenadora da nova pós-graduação.
O novo curso da Universidade Católica Portuguesa, a pós-graduação ‘Direito dos Mais Velhos’, vai permitir “um contacto direto e enriquecedor” entre os participantes e os docentes especialistas na área, com uma carga horária de 95 horas letivas, vai ser ministrado em formato presencial; as candidaturas estão a decorrer, a previsão para o início das aulas é o dia 11 de outubro.
Este sábado assinala-se o Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa (15 de junho), uma data criada pelas Nações Unidas e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, em 2006.
Neste contexto, o vereador com o pelouro da Coesão Social da Câmara Municipal do Porto, Fernando Paulo, é o próximo convidado da entrevista conjunta Renascença e Agência ECCLESIA, emitida e publicada aos domingos.
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