Coimbra, 26 Jan (Ecclesia) – Mais de mil pessoas contestaram hoje, em Coimbra, as novas regras de financiamento estatal das escolas com contrato de associação, formando um «SOS» gigante no Parque Verde do Mondego.
“Somos escolas que prestam serviços públicos há 30 anos, mais eficientes do que as escolas do Estado e que têm uma qualidade reconhecida em termos nacionais e internacionais”, disse João Asseiro, presidente da Associação de Pais do Colégio da Rainha Santa Isabel, citado pela agência Lusa.
Em causa está a portaria n.º 1324-A/2010 do Ministério da Educação fixou um subsídio anual por turma de 80 080 euros a conceder às instituições de ensino particular e cooperativo, no âmbito de contratos de associação.
Estes protocolos visam a atribuição de um subsídio pelo Estado aos estabelecimentos de ensino privados que completem as insuficiências da rede pública de escolas.
Entre Janeiro e Agosto do ano lectivo de 2010/2011 vigorará um período de transição, em que, de acordo com a tutela, serão pagas “parcelas mensais às escolas com contrato de associação, tendo por referência o montante anual de 90 000 euros/turma”.
Várias dezenas de estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, espalhados pelo país, vão fechar portas entre 26 e 28 de Janeiro, anunciou o «SOS Movimento Educação».
O movimento congrega pais e encarregados de educação dos alunos que frequentam 93 escolas privadas com contratos de associação.
OC
