EMRC: Regime jurídico da disciplina adotado este ano letivo levantou «novos desafios»

Coordenador nacional apela a «um maior envolvimento dos professores e encarregados de educação» em questões como a definição de turmas e horários

Lisboa, 24 jan 2014 (Ecclesia) – O regime jurídico de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), adotado neste ano letivo, está a ser acolhido de forma positiva pelas escolas mas levantou “novos desafios” aos professores e encarregados e educação.

Em entrevista ao site do Secretariado Nacional da Educação Cristã, o coordenador nacional da disciplina realça que as alterações aprovadas em maio de 2013 “têm estado a ser naturalmente implementadas, designadamente quanto ao número de alunos que integram as turmas de EMRC”.

Entre outras questões, o decreto-lei n.º 70/2013 aprovado pelo Ministério da Educação e Ciência determinou um “número mínimo” de 10 alunos para a composição das turmas.

Salvaguardou ainda a possibilidade da “constituição, a título excecional, de turmas com um número de alunos inferior ao estabelecido”, sempre mediante a apresentação de razões devidamente fundamentadas.

De acordo com o professor Dimas Pedrinho, o “interesse pela frequência da disciplina continua a aumentar no 1.º ciclo do ensino básico”, o que deve levar a um cuidado redobrado na “elaboração de horários, no sentido de que a hora semanal atribuída seja a mais conveniente”.

Por outro lado, a “maior autonomia” dada às escolas, na gestão destes procedimentos, “pede também um maior envolvimento por parte dos encarregados de educação e dos professores de EMRC”.

O coordenador nacional de Educação Moral e Religiosa Católica sublinha a importância de pais e docentes acompanharem o trabalho das respetivas Direções escolares, “no sentido de que tudo se faça para que nenhum aluno que o deseje fique sem a frequência da disciplina”.

Este sábado e domingo, o Centro Paulo VI em Fátima vai acolher o Fórum EMRC 2014, destinado a refletir sobre as “Metas Curriculares da Educação Moral e Religiosa Católica: pressupostos, estrutura e desafios.”

A iniciativa, dirigida a todos os professores desta área, pretende debruçar-se sobre as metas curriculares da disciplina e destacar as referências fundamentais desses princípios no que diz respeito ao ensino e às capacidades a desenvolver pelos alunos, entre outras questões.

Dimas Pedrinho espera que esta etapa de formação “sirva para que os professores interiorizem o que se pretende com a definição das metas curriculares para a disciplina de EMRC e que se mobilizem na sua implementação”.

Nesta fase, adianta o docente, “o trabalho já realizado nos três ciclos do ensino básico estende-se também ao ensino secundário, que está também em fase conclusão”.

JCP

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