Projeto resulta de um acordo entre a Fundação Secretariado Nacional da Educação Cristã e a Comissão Nacional da Educação Moral e Religiosa Católica de Cabo Verde
Lisboa, 16 jan 2025 (Ecclesia) – O presidente da Comissão Nacional da Educação Moral e Religiosa Católica de Cabo Verde e o presidente da Fundação Secretariado Nacional da Educação Cristã assinaram um acordo para “contextualizar” a Cabo Verde os manuais de EMRC adotados em Portugal.
A disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) começou a ser lecionada em Cabo Verde em 2019, após o acordo jurídico assinado entre o Estado do Vaticano e o Estado de Cabo Verde, contando desde o início do processo com a colaboração do Secretariado Nacional de Educação Cristã (SNEC), da Conferência Episcopal Portuguesa.
“Nós já usamos os manuais do Secretariado, do SNEC. Agora, com este acordo, o que nós vamos fazer é atualizar e contextualizar o conteúdo destes manuais de acordo com o nosso contexto, de acordo com o nosso habitat existencial”, disse à Agência ECCLESIA o padre José Eduardo Furtado Afonso, presidente da Comissão Nacional da Educação Moral e Religiosa Católica de Cabo Verde.
Para o responsável pelo processo de implementação da disciplina de EMRC em Cabo Verde, o acordo com o SNEC “tem uma importância enorme” e vai permitir “ter acesso a materiais e instrumentos” essenciais para o desenvolvimento da disciplina nas escolas públicas não superiores de Cabo Verde.
Após ser lecionada numa fase experimental, em algumas escolas, a EMRC é atualmente uma proposta em 13 escolas do país e a “intenção é alargar este projeto para outros concelhos, outras ilhas”, até chegar “à cobertura nacional, em todas as ilhas”.
De acordo com o padre Eduardo Afonso, após a fase experimental foi feita uma “avaliação para ver a pertinência, a importância, a utilidade e a mais-valia desta disciplina”.
“Chegou-se à conclusão de que sim, que é uma mais-valia, e, por isso, agora é assumido pelo Governo e pelas instâncias superiores do Ministério da Educação como uma das apostas a fazer, a partir de agora nas escolas públicas não superiores do país”, afirmou o presidente da Comissão Nacional da Educação Moral e Religiosa Católica de Cabo Verde.
A disciplina é proposta pela Igreja Católica às escolas do país, onde é possível também que outras confissões religiosas se organizem nesse sentido, seguindo o disposto na Lei de Liberdade Religiosa de Cabo Verde.
Para o presidente da Fundação Secretariado Nacional da Educação Cristã, o acordo de sub-cedência de direitos de autor dos manuais à Comissão Nacional da Educação Moral e Religiosa Católica de Cabo Verde acontece no seguimento da cooperação entre os dois países para a dinamização da disciplina e é feito com “espírito de alegria” e de “gratidão”.
“Alegria porque percebemos que este projeto de tornar presente a mensagem cristã, através da disciplina de Educação Religiosa Católica nas escolas de Cabo Verde, está a acontecer, vai acontecendo, e também com espírito de gratidão, porque esta é uma maneira de nos desinstalarmos a nós próprios, de nos reinventarmos e de calcorrear outros caminhos”, afirmou Fernando Moita.
O diretor do SNEC recordou que o início do lançamento da disciplina, em 2019, e manifestou disponibilidade aos responsáveis da EMRC de Cabo Verde para que possa “oferecer aos alunos os melhores recursos”, nomeadamente os manuais.
De acordo com a Comissão Nacional da Educação Moral e Religiosa Católica de Cabo Verde, estão inscritos na disciplina mais de 20 mil alunos, que começou a contar com professores a tempo inteiro.
PR