D. José Policarpo diz que está em causa a «concepção do Estado»
Lisboa, 07 Fev (Ecclesia) – O cardeal-patriarca de Lisboa afirmou que os estabelecimentos de ensino do sector particular e cooperativo são uma «riqueza da sociedade» com quem o Estado deve promover uma “colaboração” permanente.
D. José Policarpo mostra-se favorável a uma “colaboração sistemática de instituições particularmente vocacionadas para o ensino” com o Estado.
Em declarações à ECCLESIA, à margem da celebração do dia nacional da UCP (4 de Fevereiro), o cardeal-patriarca de Lisboa comentava a polémica que opõe o sector privado ao Governo quanto às novas regras do financiamento estatal para os estabelecimentos com contratos de associação.
“Esperemos que a maturidade da reflexão democrática, da visão política, nos possa levar a uma visão mais objectiva sobre o que é a concepção do Estado”, disse.
Para D. José Policarpo, é urgente perceber “se o Estado pode contar institucionalmente e normalmente” com a colaboração dos estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos ou se apenas pode cumprir uma “obrigação constitucional” nas escolas que são “propriedade” estatal.
O Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo prevê a celebração de contratos de financiamento com escolas privadas que se localizem em zonas carecidas de escolas públicas, com vista a garantir, naqueles territórios, o acesso de todos à educação nas mesmas condições de gratuitidade do ensino público.
A Portaria n.º 1324-A/2010 do Ministério da Educação, de 29 de Dezembro, determinou a atribuição de um subsídio anual, por turma, de 80 080 euros, o que configura um corte nos montantes estabelecidos nos últimos anos.
PTE/OC