Aceitação do protocolo justificada com necessidade de «pacificar» escolas
Lisboa, 10 Fev (Ecclesia) – O Governo e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) chegaram esta quarta-feira, 9 de Fevereiro, a acordo quanto ao financiamento e renovação dos contratos de associação entre o Estado e aquelas escolas.
Segundo o protocolo, 107 turmas vão deixar de receber verbas estatais no início do próximo ano lectivo, medida que se estende a mais 107 em 2013/14.
Um estudo encomendado pelo Ministério da Educação sobre a rede de colégios com financiamento público, divulgado na última semana, propôs uma redução em 10% do número de turmas financiadas: menos 146 do ensino básico e menos 68 do secundário, num total de 214 das 2130 turmas em colégios com contrato de associação.
Para Isabel Alçada, a redução “gradual” do número de turmas economicamente apoiadas pelo Estado proporciona “aos alunos e às famílias a possibilidade de completarem na mesma escola os ciclos de ensino já iniciados”.
Na conferência de imprensa realizada esta quarta-feira em Lisboa, a ministra defendeu que o acordo prevê “um financiamento justo por turma” (80 080 euros), “equivalente à média do custo por turma no ensino público”.
Referindo-se à aceitação daquele valor, inferior à verba reivindicada, o director da AEEP, João Alvarenga, afirmou que a Associação sentia “a instabilidade das escolas”, pelo que era necessário “chegar a um entendimento” para as “pacificar”.
“Tínhamos, naturalmente, um valor sentido nas escolas em termos de financiamento”, referiu o responsável, que mencionou a possibilidade de os estabelecimentos em dificuldades económicas “poderem recorrer ao reforço previsto no acordo”.
Isabel Alçada revelou ainda que todos os contratos de associação entre o Estado e as escolas do ensino público e cooperativo serão assinados “por cinco anos, até nova avaliação das necessidades da rede pública”.
João Alvarenga, presente na conferência de imprensa ao lado da ministra, recordou o “muito esforço” e a “longa negociação” exigidos para a assinatura de um “acordo possível”.
No entender do dirigente, o convénio possibilitou que os estabelecimentos de ensino “se mantivessem vivos”, depois de ter sido equacionado um “cenário de possível extinção de contratos”.
O responsável mostrou-se convencido de que a AEEP está “a contribuir para a melhoria do sistema educativo nacional”.
Esta manhã, a AEEP reúne-se em Fátima com a Associação Portuguesa das Escolas Católicas para explicar os termos do acordo com o Ministério da Educação.
RM