Constitucionalista considera que a disciplina pode ser um complemento para “a formação da juventude” em várias áreas.
Lisboa, 31 mai 2025 (Ecclesia) – O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia considera que a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) pode ser um complemento para “a formação da juventude” nos valores morais e filosóficos e também para “as outras disciplinas”.
“As pessoas começam a perceber que esta disciplina pode ser, realmente, uma disciplina complementar para a formação da juventude, do ponto de vista não só dos valores morais e filosóficos, que todos nós temos de ter, mas também, sobretudo, como uma disciplina que pode ser complementar em relação aos conteúdos de outras disciplinas e, às vezes, corrigir coisas menos bem ensinadas nas disciplinas”, disse o professor universitário à Agência ECCLESIA no encontro de professores de EMRC a decorrer em Fátima.
Aos cerca de 150 professores de Educação Moral e Religiosa Católica que estão a participar na Jornada «EMRC: Cuidar da Esperança com Profecia», inserida na Semana Nacional da disciplina 2025, Jorge Bacelar Gouveia referiu também que a religião teve uma “grande importância na afirmação dos direitos sociais”.
Esta disciplina pode ser “um elemento complementar, mas também unificador e aferidor da verdade daquilo que é ensinado noutras disciplinas, e ser uma válvula de segurança da qualidade da própria educação que a escola oferece”, afirmou.
O Tribunal Constitucional fixou “uma doutrina a partir dos anos 80 que tem sido confirmada pela prática de vários governos e de vários parlamentos, tem havido agora, aliás, um alargamento do ensino da disciplina também a certas religiões não católicas, portanto a confissões não católicas, mas é evidentemente que uma vez que o povo português, 80% se declarou católico no último censo de 2021, é evidente que esta disciplina tem, sobretudo, interesse, ou terá mais adesão nos católicos e nos fiéis católicos”.
Apesar desta situação, Jorge Bacelar Gouveia considera que o modelo “está certo, fixado e estabilizado”, mas tem havido “algumas maldades do ponto de vista governativo porque alguns governos têm tentado torpedear o ensino da disciplina”.
“Nunca põe em causa o modelo, mas inviabilizando do ponto de vista prático a sua operacionalidade, como, por exemplo, dificultando a formação de turmas, dizendo que não há espaço para fazer atividades ligadas à própria disciplina, colocando o ensino da disciplina a horas em que ninguém pode estar porque é demasiado cedo ou demasiado tarde, portanto há várias tropelias, digamos assim, maldades mesmo, que certos governos têm feito em relação ao ensino da disciplina, tentando, não de uma forma direta, mas à sucapa, traiçoeiramente, pôr em causa a sua subsistência, mas espero que esses tempos agora estejam no passado e que o futuro seja, geralmente, de acalmia e de reconhecimento da importância da disciplina”, acrescentou.
Para Jorge Bacelar Gouveia existem “certos partidos mais radicalizados que têm introduzido, nos últimos anos, uma lógica laicista de desvalorização do fenómeno religioso, e em particular insurgindo-se contra aquilo que eles dizem que é o poder de facto da Igreja Católica na sociedade portuguesa”.
O professor de Bioética na Universidade Católica Portuguesa (UCP), Carlos Costa Gomes, considera que a disciplina de EMRC é “importantíssima para uma formação integral dos nossos jovens e adolescentes”.
A EMRC na área da bioética “e a bioética na disciplina é fundamental”, completou.
LFS