Quando o Sumo Pontífice, o Papa Bento XVI, pouco depois de chegar a Lisboa, em Maio último, fez questão de saudar as instituições e referir o facto de decorrer em 2010 o ano das comemorações do primeiro centenário da implantação da República em Portugal quis dar um sinal claro de que a Igreja Católica defende e respeita a concepção segundo a qual as esferas política e religiosa estão separadas e não se confundem, como o Concílio Vaticano II afirmou com muita clareza, na sequência da tradição e do ensino multisseculares da Boa Nova.
De facto, a Igreja Católica não se identifica com regimes políticos e a história revela terem tido tantas vezes os excessos clericais resultados perniciosos, tendo o anticlericalismo de há cem anos sido superado, graças a uma evolução complexa e longa na qual muitos católicos assumiram genuinamente os ideais republicanos. Nesse sentido, o sinal do Papa foi fundamental, em consonância com a atitude da Igreja portuguesa, de acordo com a mais moderna historiografia e segundo uma preocupação fundamentalmente prospectiva, não centrada no reabrir de feridas antigas e de difíceis debates passados, muito marcados pelo drama histórico de uma sociedade que ao longo de todo o século XIX viveu dividida entre o tradicionalismo rural e o cosmopolitismo urbano – desde as guerras civis até às questões religiosas e sociais com que a monarquia constitucional e o republicanismo tiveram de lidar. Aliás, um estudo atento dos acontecimentos que levaram à implantação da República permite compreender que há influentes factores de continuidade e de ruptura, não podendo esquecer-se que há em Portugal um republicanismo intelectual latente desde a Revolução de 1820 e da Constituição de 1822, que se manifesta na Regeneração de 1851 e no compromisso do Acto Adicional à Carta Constitucional (1852).
Com efeito, há um republicanismo no novo partido regenerador, do mesmo modo que no final do século haverá regeneradores a aderirem à causa da República, de que o exemplo mais marcante é o de Bernardino Machado. O Portugal profundo e o Portugal moderno sempre se digladiaram e as feridas de 1820 (depois da saída da corte para o Brasil e da ausência do Rei, dos efeitos das invasões francesas, do peso da influência britânica, da subalternização da Metrópole…) prolongaram-se nas guerras civis, só terminadas no meio do século. A República de 1910 reafirmou, pois, a tendência liberal oitocentista. A divisão do País, desde Pombal, passando por D. Pedro IV, arrastou a sociedade toda e por isso a questão religiosa evidenciou-se, naturalmente – desde as diatribes de José Agostinho de Macedo até à influência política de sinal contrário do Bispo de Viseu, D. António Alves Martins, um liberal dos quatro costados. O Portugal moderno resulta de uma síntese muito complexa e difícil de elementos contraditórios.
Como tem salientado D. Manuel Clemente, em 1910, “no campo católico havia adeptos do regime republicano em abstracto, como o (…) Padre Sena de Freitas e antigos monárquicos que aceitavam bem o novo regime como Abúndio da Silva, julgando-o até preferível ao anterior no tocante à Igreja: e também havia monárquicos que o continuavam a ser, negando a possibilidade de resolver o problema religioso sem voltar ao regime anterior”. Já Luís Salgado de Matos tem chamado a atenção para a evolução sentida depois de 1910 nas relações entre o Estado e a Igreja, no sentido da normalização, em virtude da entrada de Portugal na Grande Guerra, da política colonial da República, especialmente cautelosa quanto ao Padroado e às missões católicas (merecendo atenção a figura do Padre Joaquim Alves Correia e os missionários do Espírito Santo). Refira-se, ainda, o envolvimento da República na beatificação de Nuno Álvares Pereira, num tempo de valorização patriótica em que a assistência religiosa ao Corpo Expedicionário Português foi importante, e o facto de, na homenagem prestada aos heróis desconhecidos da guerra, no Congresso da República (em 7 de Abril de 1921), o Presidente António José de Almeida ter qualificado o Condestável como “companheiro” de Portugal, personificando os ideais cívicos e republicanos, para além dos valores místicos e proféticos.
Cem anos passados, tem sido possível com serenidade e sentido crítico, olhar a história contemporânea a uma outra luz, fora do dramatismo da questão religiosa e dos seus efeitos, que a Democracia e a República Moderna saídas do movimento de 25 de Abril de 1974 e o regime da Constituição de 1976 souberam prevenir e superar positivamente. As iniciativas tomadas no âmbito do centenário, a participação de uma jovem plêiade de investigadores, a preocupação de encarar os valores da República para além das circunstâncias históricas como fundamentos de uma sociedade aberta, pluralista, cosmopolita e democrática constituem factores positivos que nos permitem tirar boas lições da experiência comemorativa.
Guilherme d’Oliveira Martins
Presidente do CNC
