João Meneses considera que aumentos no IRS e IRC revelam um Executivo mais interessado em «privilegiar receita em vez de cortar despesa»
Lisboa, 01 set 2011 (Ecclesia) – A implementação de taxas adicionais de 2,5 por cento no IRS e de 3 no IRC “vai sobrecarregar mais a classe média” e “terá efeitos meramente simbólicos” na redução do défice, diz antigo diretor da associação de desenvolvimento social TESE.
Em entrevista concedida à Agência ECCLESIA, João Meneses considera que a proposta apresentada esta quarta-feira pelo ministro das finanças, Vítor Gaspar, revela que “o Governo continua a optar pela via mais fácil, no combate ao défice”, ou seja, “privilegiar a receita, aumentando os impostos, em vez de cortar na despesa”.
Algo que, de acordo com o atual diretor de ação social e educação da câmara de Lisboa, entra em choque com “as promessas feitas durante a campanha eleitoral pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de que a correção orçamental iria ser feita dois terços do lado da despesa e um terço do lado da receita”.
“Por um lado, temos alguns impostos já acima das médias europeias e depois deparamo-nos com níveis de serviço do Estado inferiores e é essa discrepância que tem que ser resolvida rapidamente. O Estado tem de ser mais leve e prestar um serviço de maior qualidade”, sublinha João Meneses.
Durante a apresentação das linhas gerais do documento de estratégia económica e orçamental para os próximos três anos, o ministro Vítor Gaspar justificou o aumento de IRS e IRC com a necessidade de “garantir uma maior equidade fiscal na austeridade”.
A chamada “taxa adicional de solidariedade” irá ser aplicada sobre empresas com lucros acima de 1,5 milhões de euros e pessoas com rendimentos coletáveis maiores.
Quanto à redução da Taxa Social Única (TSU) como forma de dinamizar a economia e atrair mais investimento, outra medida avançada pelo Executivo, João Meneses considera-a “insuficiente” face ao “défice crónico de competitividade” que o país revela.
“Portugal deve de ir pela via do empreendedorismo, da inovação e criatividade, da maior qualificação, até porque se a redução na TSU implicar, como está a ser considerado, o aumento do IVA como medida compensatória, terá um efeito recessivo sobre o consumo e a economia”, avisa o gestor.
“Quando tivemos oportunidade de fazer correções, ao nível da despesa pública, não o fizemos. Em lugar de amealharmos recursos lançámos medidas expansionistas e agora percebe-se que o Governo não tem oxigénio para sair deste abrandamento económico em que entrámos nos últimos 10 anos”, conclui.
JCP