A presidente da Confederação Nacional de Acção Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI), Teresa Costa, considera que o próximo governo deve assumir como prioridade o combate ao trabalho infantil. “É preciso criar condições para que as crianças não tenham de trabalhar para sobreviver, que é o que está a acontecer”, disse à Agência ECCLESIA. O crescimento do desemprego ao longo dos últimos quatro anos faz aumentar os receios da CNASTI, que lembra que “o nível de vida do povo português, sobretudo o dos mais pobres, piorou muito”. “A pobreza é a maior causa do trabalho infantil”, constata, lamentando ciclos de pobreza “que já existem há dezenas de anos”. A responsável aponta ainda o dedo ao Estado por “cortar nos apoios às organizações que estão a lutar pelos direitos dos mais pobres”. As alterações legislativas e as acções de fiscalização dos últimos anos fizeram que haja menos crianças a trabalhar em empresas, o que não impede o aumento do trabalho domiciliário. “Hoje é provável que seja mais difícil saber os resultados, porque cada vez se esconde mais a realidade do trabalho infantil, que já é considerada crime na nossa legislação”, indica Teresa Costa. “Toda a gente se esconde – as famílias, as empresas, as crianças -, o que prejudica o nosso trabalho pelos direitos das crianças, porque nós não queremos ser fiscais, mas ajudar”, acrescenta. O sinal mais visível do trabalho infantil é, então, o abandono escolar, e este não tem vindo a diminuir. Apesar de não serem conhecidos os números actuais, a presidente da CNASTI está convencida de que Portugal continua a ser o país dos Quinze com a maior taxa de crianças a deixar a escola, “uma realidade desde o ensino básico até à universidade”. A CNASTI defende que a escola “é um dos lugares onde as crianças poderão trabalhar e iniciar a sua actividade de cidadania, estudando, investigando, brincando e aprendendo as mais elementares regras de convivência social”. Um relatório apresentado esta semana pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) calcula que 47 mil crianças ou jovens em idade escolar trabalhem no nosso país, a maioria dos quais ligados à indústria de calçado. Teresa Costa não fica surpreendida com o número e considera mesmo que poderá ter aumentado nos últimos anos. “Os dados do relatório referem-se a 2001 e estão ultrapassados, mas são os que existem”, constata. “Neste momento a situação poderá ser mais grave ainda”, aponta, pedindo um novo estudo sobre a nossa realidade. 246 milhões sem infância 246 milhões de crianças e jovens são usados como mão-de-obra em todo o mundo. O relatório sobre a exploração do trabalho infantil a nível mundial, elaborado pelo Comité britânico do UNICEF refere que 180 milhões de crianças e jovens são meninos-soldados, estão sujeitos a trabalho perigoso, à exploração sexual, escravatura, trabalhos forçados ou outras actividades ilícitas, como produção e tráfico de droga. A grande maioria destas crianças (97 por cento) trabalha nos países em desenvolvimento e em certos casos mais de 40 horas por semana. As regiões mais problemáticas do mundo são África (41 por cento das crianças entre os cinco e os 14 anos trabalham), na Ásia (21 por cento) e na América Latina (17 por cento). É, contudo, na Ásia, onde a população é mais numerosa, que se concentram 60 por centro destes pequenos trabalhadores. A maioria serve de mão-de-obra na agricultura, na pesca ou em actividades ligadas à sobrevivência da família. Por outro lado, os mais novos continuam a ser um alvo apetecível para as entidades empregadoras: têm salários menores, são mais vulneráveis, intimidáveis, submissos e menos capazes de lutar por direitos que desconhecem. O UNICEF ressalva que um número crescente de crianças de meios urbanos trocou as fábricas pela rua, e dedica-se à mendicidade e a outro tipo de actividades. Para erradicar as piores formas de exploração infantil, o UNICEF apela à adopção de medidas urgentes de combate à pobreza, um dos principais factores da exploração infantil. O reforço da ajuda internacional e uma melhor aplicação desse apoio financeiro é considerado essencial neste combate.
